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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 86 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 005052-18.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar da Unidade Escolar Moises Lima Verde (CNPJ n 01.865.003/0001-50 CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cession...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0006952-36.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e tecnologia da informação, incluindo garantia da solução, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 23/2026. Fundamento Legal...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2026) 070...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3006/2026. Objeto: Aquisição de impressos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Proposta...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3023/2026. Objeto: Aquisição de pás de choque adesivas descartáveis (adulto) para desfibrilador.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração de endereço, a partir de 15 de junho de 2026, das seguintes Zonas Eleitorais: 5ª ZE_ Jardim Paulista, 251ª ZE_ Pinheiros, 258ª ZE_ Indianópolis, 346ª ZE_ Morumbi e 374ª ZE_ Rio Pequeno, para a Avenida Vital Brasil, ...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE apostilamento

4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,1428%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 03/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026 - SIGNATÁRIOS: Senh...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar a alteração do endereço da sede da Contratada, sem que isso implique em alteração das demais cláusula contratuais. - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Che...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE termo aditivo

3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0052785-02.2019.6.26.8000 - Adesão 001-2021 - CONTRATADA: TIM S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da contratação por mais 02 (dois) meses, correspondente ao período de 01/06/2026 a 31/07/2026, no valor de R$ 99.491,48 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no art...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE apostilamento

6º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000- PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 3,8125%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2025 a FEVEREIRO/2026, incidente a partir de 31/03/2026. - DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senho...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE apostilamento

4º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,142850%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2025 a março/2026, incidente a partir de 15/04/2026. - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhores Ma...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI 0000075-58.2026.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 206/2025. Objeto: Contratação direta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para fornecimento de água e prestação de serviços de coleta/tratamento de esgoto para a Secretaria do TRE/SP e seus anexos, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral no exercício d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Contas Públicas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: alterar a redação das cláusulas quinta e sétima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 25ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA Processo: 0025613/2025. À empresa G10 Transformadora Comércio e Serviços LTDA. Contratada do Contrato 131/2022 com o TJDFT. Assunto: Aplicação da multa compensatória e disponibilidade da GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento. Trata-se de aplicação de penalidade de multa compensatória, no total de R$ 69.085,73, com fulcro na Cláus...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cirion Technologies do Brasil Ltda. (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, pelo período de 08/06/2026 a 07/12/2028. O valor mensal dos serviços passa para R$ 36.428,82, a partir de 08/06/2026. Assinam em 18/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Vald...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 367

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física na cadeia Cert-Jus, conforme CI N. DGP/30/2026, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br. abrindo-se o prazo de 5 (...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Nº Processo: 7653/2026. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2026, para prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar a Vara do Trabalho de Sabará/MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/05/2026. A sessão de lan...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80014 Nº Processo: 7398/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e outros serviços técnicos afins, sob demanda, para diversas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Ed...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 01/2026. PROAD TRT7 nº 273/2021. Entidade Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Efetuar o pagamento do pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região por crédito em conta bancária. Vigência: 60 meses contados da data de publicação. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª e...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor do contrato para R$ 52.345,32. Fund. Legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Rafael Araújo Silva, p...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 80003 Nº Processo: 2857/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, em metodologia BIM, para o retrofit e ampliação do Fórum Trabalhista de Marabá, em Marabá-PA, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/202...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2025. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Aires Turismo Ltda (CNPJ: 06.064.175/0001-49). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2025 e exclusão da taxa de administração prevista na Cláusula Quinta do Contrato originário. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0001947-03...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 49805820264018004. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros para a Subseção Judiciária de Campo Formoso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou h...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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