Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 81 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 353

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 785/2024. Nº Processo: 50600.038761/2024-29. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Substituição de empresa consorciada com redistribuição dos percentuais de participação e alteração da liderança, referen...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Transferência de Posse

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 353

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

CEDENTE: Governo do Estado de Sergipe, inscrito no CGC/MF nº 13.128.798/0001-01, neste ato representado por seu Governador FABIO CRUZ MITIDIERI. RECEPTOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. INSTRUMENTO: Termo de Transferência nº 226...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 353

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 50600.003852/2024-43. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 73.688.517/0001-99 - FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, referente ao contrato tt-082/2024-00.O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 47.849.566,89 (quaren...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 353

Extrato de APOSTILAMENTO Nº 6/2026

Número do Contrato: 620/2022. Nº Processo: 50008.000394/2022-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DNIT/AP. Contratado: 24.173.371/0001- 33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 6º apostilamento de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 620/2022, para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na l...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 353

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393009

Número do Contrato: 472/2020. Nº Processo: 50601.001660/2019-25. Pregão. Nº 158/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 08º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor ao Contrato SR-472/2020 passando o valor do contr...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90179/2026 - UASG 393027 Nº Processo: 50605002962202529. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/BA, segmentos: km 880,5 - km 1113,5, sob jurisdição da Unidade Local de Barreiras/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 d...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 19/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada pelo seu PROCURADOR SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 20/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: FLAVIO ALVES VIEIRA (Posto de Combustível Calumbi). INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 20/2026. RESUMO DO OBJETO: Permiss...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 32/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 32/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na Rod...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90498/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90498/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: HWN ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 30.289.180,97 (trinta milhões, duzentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). Termo de Julg...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90173/2026 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002502202421. Objeto: Supervisão Ambiental e Supervisão das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-070/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/e...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 953/2024. Nº Processo: 50615.001229/2023-14. Pregão. Nº 90332/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e Preços Novos ao Contrato nº UT-15....

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 175/2026. Nº Processo: 50615.002179/2024-65. Pregão. Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação de valor ao Contrato nº UT-15.00175/2026, cujo objeto é a execução dos serviços necessários de manutenção ro...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 226/2024. Nº Processo: 50611.002114/2022-98. Pregão. Nº 417/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual, referente a continuidade do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho, com reflexo financeiro positivo, e de pror...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 447/2022. Nº Processo: 50611.003003/2022-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 1.399.699,08 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil seiscento...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2026 - UASG 393020 Nº Processo: 50611000988202634. Objeto: Aquisição de vacinas influenza quadrivalente (ou tetravalente), dengue 1, 2, 3 e 4 e herpes zóster, incluindo aplicação in loco por equipe especializada, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 354

EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006926/2025-24; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba CNPJ n.º 10.695.891/0003-63. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos, ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2026 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006953/2025-05. Dispensa Nº 248/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 57.055.656/0001-29 - DEX FACILITIES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza para a unidade local de caratinga, a serem executados com regime de dedi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 356/2024. Nº Processo: 50606.006762/2023-73. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2026 publicado no D.O de 2026-04-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2030. . Leia-se: Vigência: 14/04/2026 a 14/10/2030. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-056/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-057/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-027/2026

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-027/2026. RESUMO D...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 566/2025. Nº Processo: 50613.001858/2022-75. Pregão. Nº 90476/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, prorrogação de prazo e revisão de projeto em fase de obras com reflexo finance...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗