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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 8 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Prog...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 100/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (...

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - UASG 160111 Processo: 64301.002959/2026-15 O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, torna público que houve somente a apresentação de uma proposta para o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2027/2028, apresentado pelo Centro Un...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.009890/2025. Objeto: Eventual aquisição de material destinado a manobra e patrulhamento, visando suprir as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha e Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC / Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/05/2026 das 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64325.001577/2025-15. Dispensa. Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual na contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal. Vigência: 12/06/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMo ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 02/2025 AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: acréscimo no valor de R$ 37.486,78, o que equivale a 9,03 por cento do valor inicial do contrato. Fundamen...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMo ADITIVO

Extrato do 1º Reajustamento do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$ 516.636,54(quinhentos e dezesseis mil,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.003915/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para infusão de insulina relativos ao relatório médico que determina a necessidade da compra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003110/2026-19. Inexigibilidade Nº 35/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.076.424/0001-70 - HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (a...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: 1 - Onde se lê: " EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, leia-se EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 e onde se lê vigência: 13/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: Onde se lê: "vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 21

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- Operação Carro-Pipa Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao cred...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001392202676. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de portas e janelas de vidro e portão de ferro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-900...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.003323 /2026-00. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais (postagem, telegrama, cartas, encomendas e documentos), compreendendo o envio de correspondências oficiais, documentos admi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116003522202696. Objeto: Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo- dimensão de 45,50 m .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h45 às 16h30. Endereç...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000159202641. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES com a finalidade de atender as necessidades previstas de atendimento desta OMS, para as seções do Centro Cirúrgico e Central de Materiais e Esterilização. Também foram incluídos os itens que foram fracassados no pregão de materiais gerais 90014/2025 desta Uas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591001343202617. Objeto: Aquisição de REAGENTES de BIOQUÍMICA, HORMÔNIOS e IMUNOLOGIA para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo EQUIPAMENTOS em regime de COMODATO com manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 69. Edital...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160147

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2025 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.007509/2025-79 O 20º Regimento de Cavalaria Blindado - 20º RCB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 64669.007509/2025-79, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de manobra e patrulhamento (GLO), visando atender ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.025745/2025-16. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados n...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.026659/2025-19. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 22.021.807/0001-43 - DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia e exames diagnósticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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