Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 8 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 98/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Prog...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 100/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - UASG 160111 Processo: 64301.002959/2026-15 O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, torna público que houve somente a apresentação de uma proposta para o chamamento público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2027/2028, apresentado pelo Centro Un...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.009890/2025. Objeto: Eventual aquisição de material destinado a manobra e patrulhamento, visando suprir as necessidades do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha e Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC / Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/05/2026 das 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64325.001577/2025-15. Dispensa. Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual na contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal. Vigência: 12/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMo ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 02/2025 AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão Eletrônico 90001/2024- UG 160033. Contratante: DECIMO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04 - LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: acréscimo no valor de R$ 37.486,78, o que equivale a 9,03 por cento do valor inicial do contrato. Fundamen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMo ADITIVO
Extrato do 1º Reajustamento do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$ 516.636,54(quinhentos e dezesseis mil,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.003915/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para infusão de insulina relativos ao relatório médico que determina a necessidade da compra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.003110/2026-19. Inexigibilidade Nº 35/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.076.424/0001-70 - HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: 1 - Onde se lê: " EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025, leia-se EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 e onde se lê vigência: 13/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 20. O extrato passa a vigorar com seguinte redação: Onde se lê: "vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026", leia-se: "vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026"
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- Operação Carro-Pipa Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao cred...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001392202676. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de portas e janelas de vidro e portão de ferro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.003323 /2026-00. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais (postagem, telegrama, cartas, encomendas e documentos), compreendendo o envio de correspondências oficiais, documentos admi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116003522202696. Objeto: Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo- dimensão de 45,50 m .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h45 às 16h30. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591000159202641. Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES com a finalidade de atender as necessidades previstas de atendimento desta OMS, para as seções do Centro Cirúrgico e Central de Materiais e Esterilização. Também foram incluídos os itens que foram fracassados no pregão de materiais gerais 90014/2025 desta Uas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160168 Nº Processo: 64591001343202617. Objeto: Aquisição de REAGENTES de BIOQUÍMICA, HORMÔNIOS e IMUNOLOGIA para diagnóstico clínico laboratorial, incluindo EQUIPAMENTOS em regime de COMODATO com manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 69. Edital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160147
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.007509/2025-79 O 20º Regimento de Cavalaria Blindado - 20º RCB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 64669.007509/2025-79, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais de manobra e patrulhamento (GLO), visando atender ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 20º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.025745/2025-16. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.026659/2025-19. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 22.021.807/0001-43 - DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de cardiologia e exames diagnósticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande