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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 52 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 257/2024. Nº Processo: 25057.001286/2023-11. Não se Aplica. Nº 90060/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o dispost...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.831.394/0001-44, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauraç...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 24.262.316/0001-10, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administr...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005637202524. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Medicamentos de Uso Geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001682202568. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos de 2(dois) e 4 (quatro) tempos, com diferentes potências (15 HP, 40 HP, 90 HP e 115 HP), destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da frota fluvial pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena -Alto Rio Negro. (DSEI/ARN). . To...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.001025/2025-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMÕES. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Locação de aeronave de asas rotativas (helicóptero tipo esquilo ou similar) com capacidade de carga de até 1.000 Kg, com logística de abastecimento, manutenção e tripulação...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257025

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 7,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspond...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS. Contratado: 42.403.306/0001-39 - SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 12/2025, firmado entre as partes em 26 de maio de 2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: ***.634.831-** - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2026 a 01/05/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001147/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Reden...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000064/2026-74. Dispensa Nº 136/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.001091/2024-01. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Lega...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001243/2025-26. Dispensa Nº 102/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.305.226/0001-00 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores e três (03) embarcações de alumínio, destinadas às aldeias Awá, Tiracambu e Maçaranduba, vinculadas ao Polo Base de Santa Inês, município de Bo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001211202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Instrumentais, necessários à estruturação dos Polos Bases, CASAI's e UBSI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumen...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000227/2025. Objeto: Aquisição de Embarcações Tipo Lancha, Motores de Popa e Canoas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-202...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001624/2023. Objeto: Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2026. ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000653202469. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90030/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90030/2025, cujo vencedores foram: ILLUMINA (itens 39 e 40); LIFE TECHNOLOGIES (itens 15, 17 a 22, 24 a 28, 31 a 37, 41, 48 e 49); PROMEGA (item 42); QIAGEN (item 14); SINTESE BIOTECNOLOGIA (itens 04, 16 e 23). Os itens 30, 38, 43, 46 e 47 foram DESERTOS. Os itens 01, 02, 06, 08, 11, 12...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Comunicado

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

COMUNICADO DE 19 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das op...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 247

Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 282/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 227/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/05/26 até 14/05/27, conforme documentos...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992099, Nº Processo: 25100000224202661, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER CNPJ nº 01612628000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de São João do Soter/MA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descen...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992042, Nº Processo: 25100000148202694, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Pimenteiras - PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992090, Nº Processo: 25100000215202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº 01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 1.549.169,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 248

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992040, Nº Processo: 25100000147202640, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município Rafael Jambeiro-Bahia., Valor Total: R$ 1.546.229,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentrali...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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