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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 51 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971539/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC), Estado da BAHIA CNPJ nº. 04.327.251/0001-36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980100/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.759.111/0001-15. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944597/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE CEU AZUL, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.942.020/0001-81. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 29/11/2023 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970344/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 912.728,00 (novecentos e doze mil, setecentos e vinte e oito reais), Vigência: 17/12/20...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 54 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.043084/2026-44 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF ***.999.701-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 101/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.152.448-0001/06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.747.546/0001-04 - ÁTRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.724.359/0001-01 - CNC - CENTRAL DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000158/2026-28. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 52.974.989/0001-38 - IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamen...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acess...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessór...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regim...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25410.012764/2021-80. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 25/04/2026, da importância anual estimada de R$ 20.347,72 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 54/2010. Nº Processo: 25410.000837/2009-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.667.235/0001-02 - PECKSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal da locação do imóvel, a partir de 29/04/2026, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 2.044,39, correspondendo ao percentual de ac...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91127/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-53 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91127-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 159/2026, SOARES & MARINS.PAES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.500,0000 (dois mil e quinhentos reais); Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027; Data da Assinatura: 18/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, de serviços técnicos especializados e continuados de central de serviços de tic e de gerenciamen...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409007817202531. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008547/2025. Objeto: Aquisição de Materias Hospitalares de Tomografia e Ressonância. Processo: 334090085472025-86. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009883/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ESTABILIZADOR DE TECIDOS PARA REVASCULARIZACÃO, PINÇA PARA ABLAÇÃO DE TECIDO POR RADIOFREQUÊNCIA BIPOLAR, POSICIONADOR CARDÍACO PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO ) PROCESSO 33409.009883/2025-46. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 1...
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