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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 51 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971539/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC), Estado da BAHIA CNPJ nº. 04.327.251/0001-36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assi...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980100/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.759.111/0001-15. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRI...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944597/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE CEU AZUL, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.942.020/0001-81. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 29/11/2023 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970344/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 912.728,00 (novecentos e doze mil, setecentos e vinte e oito reais), Vigência: 17/12/20...

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EDITAL nº 54 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.043084/2026-44 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF ***.999.701-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 101/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.152.448-0001/06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 52.747.546/0001-04 - ÁTRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14....

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.724.359/0001-01 - CNC - CENTRAL DE NEGÓCIOS CORPORATIVOS. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000158/2026-28. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 52.974.989/0001-38 - IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamen...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.001656/2025-48. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 23.525.290/0001-92 - T K DOS SANTOS BEZERRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee break, tipo 2, sob demanda, com fornecimento de material e serviço de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acess...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessór...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.145742/2024-85. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gases medicinais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros, tanque criogênico fixo e peças acessórias, em regim...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25410.012764/2021-80. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 25/04/2026, da importância anual estimada de R$ 20.347,72 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e d...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 54/2010. Nº Processo: 25410.000837/2009-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.667.235/0001-02 - PECKSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal da locação do imóvel, a partir de 29/04/2026, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 2.044,39, correspondendo ao percentual de ac...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91127/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-53 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91127-2026. Entrega das Proposta...

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 245

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total...

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais Hospitalares (equipos, extensores, conectores) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 159/2026, SOARES & MARINS.PAES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 2.500,0000 (dois mil e quinhentos reais); Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027; Data da Assinatura: 18/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022, de serviços técnicos especializados e continuados de central de serviços de tic e de gerenciamen...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409007817202531. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008547/2025. Objeto: Aquisição de Materias Hospitalares de Tomografia e Ressonância. Processo: 334090085472025-86. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009883/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ESTABILIZADOR DE TECIDOS PARA REVASCULARIZACÃO, PINÇA PARA ABLAÇÃO DE TECIDO POR RADIOFREQUÊNCIA BIPOLAR, POSICIONADOR CARDÍACO PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO ) PROCESSO 33409.009883/2025-46. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 1...

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