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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 50 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944060/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.428.718/0001-97. Valor Total: R$ 290.236,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e seis reais), Vigência: 13/11/2023 a 19/10/2027. Data da Assinatura: ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971171/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 203.634,00 (duzentos e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.634,00 (tr?s mil, seis...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 989485/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 584.661,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 84.661,00 (...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988867/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.370.630/0001-87. Valor Total: R$ 483.586,00 (quatrocentos e oitenta e tr?s mil, quinhentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 987981/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 30.877.502/0001-66. Valor Total: R$ 207.202,00 (duzentos e sete mil, duzentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 802,00 (oitocentos e dois reais),...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985661/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.547.444/0001-20. Valor Total: R$ 200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 800,00 (oitocentos reais), Vigência: 01/12/2025 ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991552/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.502.715/0001-07. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 30/12/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978879/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.341.283/0001-61. Valor Total: R$ 250.839,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 839,00 (oitocentos e trinta...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 988231/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.039.581/0001-44. Valor Total: R$ 200.049,00 (duzentos mil, quarenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 49,00 (quarenta e nove reais), Vigência: 15/12/2025 ...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979731/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.640.612/0001-20. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (tr?s milh?es de reais), Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO D...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971204/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.631/0001-50. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA S...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978834/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR DE NOVA SANTA ROSA PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 42.918.820/0001-07. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989479/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 86.437.845/0001-64. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 22/12/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINIST...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978999/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MIN...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979874/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984344/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 05.866.492/0001-16. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 24/11/2025 a 16/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978858/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 200.124,00 (duzentos mil, cento e vinte e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978998/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: ...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980104/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.975.737/0062-73. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRI...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979694/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 18.553.095/0001-36. Valor Total: R$ 203.151,00 (duzentos e tr?s mil, cento e cinquenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.151,00 (tr?s mil, cento e cinquenta ...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980075/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.295.371/0001-50. Valor Total: R$ 1.008.395,00 (um milh?o, oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.395,00 (oito mil, trezentos e noventa e ci...

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2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971043/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 13.889.813/0001-26. Valor Total: R$ 399.902,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 09/10/2027. Data da A...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978859/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.004.225/0001-34. Valor Total: R$ 300.135,00 (trezentos mil, cento e trinta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reai...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978139/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.719.103/0001-34. Valor Total: R$ 280.676,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.676,00 (dez mil, seiscent...

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