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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 49 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978160/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBERTIOGA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.032.960/0001-61. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 05/11/2025 a 15/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: ...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 241

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 946544/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE., Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.156.217/0001-88. Valor Total: R$ 252.872,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.872,00 (dois mil, oitocent...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 244

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 990648/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.795.566/0001-25. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Vigência: 29/12/2025 a...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980099/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.509.479/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pel...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 242

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978725/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.328.753/0001-38. Valor Total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. As...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 988858/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.050.911/0001-27. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/12/2025 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pe...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978887/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 59.849.182/0001-12. Valor Total: R$ 400.788,00 (quatrocentos mil, setecentos e oitenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 788,00 (setecentos e...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978148/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.081.629/0001-60. Valor Total: R$ 399.978,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), Vigência: 04/11/2025 a 21/10/2027. ...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 985636/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. Valor Total: R$ 280.676,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 42.684,00 (quare...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947300/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE DOM FELICIANO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 14.633.530/0001-81. Valor Total: R$ 323.815,00 (trezentos e vinte e tr?s mil, oitocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 3,00 (tr?s reais), Vig...

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10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 849962/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 599.980,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Vigência: 08/12/2017 a 29/04/2027. Data da Ass...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 977824/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 06/10/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉ...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 980073/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SAO JOSE, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.667.206/0001-81. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 06/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUE...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978905/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 53.412.144/0001-11. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 17/10/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina:...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979001/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 39.913.479/0001-92. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Vigência: 15/10/2025 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA...

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1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979696/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. Valor Total: R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 7,00 (sete reais), Vigência: 09/10/2025 a 22/09/2027. D...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979586/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 27/11/2025 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo M...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984338/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.461.093/0001-04. Valor Total: R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 24/11/2025 a 09/10/2027. Da...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984339/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.122.913/0001-06. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pe...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978808/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 06.101.061/0001-21. Valor Total: R$ 1.506.431,00 (um milh?o, quinhentos e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais), Vigência: 07/10/2025 a 15/10/2027. Data da Assinatura: 15/05...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984340/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 05.748.642/0002-78. Valor Total: R$ 499.544,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatu...

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1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 984126/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.847.370/0001-72. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 19/11/2025 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO ...

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2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970420/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.203.687/0001-61. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 21/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINI...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978870/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.667.179/0001-48. Valor Total: R$ 200.546,00 (duzentos mil, quinhentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e se...

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