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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 46 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Ordem de Compra

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00130 - Contratada: ALTERNATIVA VERDE BELO HORIZONTE LTDA. - Contratação de empresa especializada para dedetização para controle de pragas e vetores, nos imóveis abaixo, utilizados como escritórios da Infraero em Belo Horizonte, MG. Valor Global: R$1.170,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCI...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de Compra

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 037/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00139 Contratada: MEGTEC GERADORES LTDA. - Contratação de empresa para manutenção de 02 (dois) motores de grupos geradores e substituição de painel de comando, do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin. Valor Global: R$30.059,50. Autoridade Competente: GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRIS...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de Compra

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 034/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00140 Contratada: L.B.S. SINALIZACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização de segurança para extintores de incêndio, destinadas ao Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Valor Global: R$ 19.425,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA AD...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de Compra

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00144 - ARP Nº 63/ADCT/SEDE/2025 Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho em Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho em Perícias Médicas Referente aos Pro...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 027/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00141. Obj. 06(SEIS) inscrições no CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, em São Paulo/SP. Contratada - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - Valor global: R$ 29.340,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.01...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 023/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00142. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - CÁLCULO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO, na modalidade online. Contratada - PROFESSOR DE ESTRUTURAS LTDA. Valor global: R$ 294,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201309. Autorização: em 18/05/20...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 - SEI 11215760 PROCESSO SEI: 50903.000248/2026-12. NOME DO CREDOR: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A. CNPJ Nº: 07.049.258/0001-21. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para implantação e operação da Base de Emergência, para atendimento e resposta de situações que causem impactos para...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de remoção e instalação de ganchos de desengate rápidos, com fornecimento, para os terminais de produtos líquidos (TGL) e gasosos (TPG) do Porto de Aratu - Candeias, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo-SEI: 50903.002059/202...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 110

Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - SEI 11189183 PROCESSO SEI: 50903.000307/2026-52. NOME DO CREDOR: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 13.859.951/0001-62. OBJETO: Aquisição de inscrições para participação no curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial para empregados lotados na Gerência de Infraestrutura e Gerência de ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001128/2026-32. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, CNPJ n° 95.803.839/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - SEI 11176312 PROCESSO SEI: 50903.000574/2026-20. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA. CNPJ Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: A participação da CODEBA na Edição Nacional do BRASIL EXPORT - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, e adi...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.002133/2021-58 ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 00.078.296/0001-63. PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 81, pag. 117, 04 de maio de 2026, ISSN 1677-7069: Onde se lê: ESPÉCIE: APOSTILA...

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAmento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000035/2024-29. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 066/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 55.678.759/0001-10. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 527ª Reunião Ordinária, realizada em ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 112

edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO - EDITAL nº 13/DPT/FUNAI/2025 PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edita...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 110

EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAIno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispost...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759001103/25-01. Objeto: Contratação de serviços de motorista para a Unidade Técnica Local de Teófilo Otoni/MG, vinculada à Coordenação Regional de Mintas Gerais e Espírito Santo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do Edital e seus A...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194041

Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 80/2024 em decorrência das alterações promovidas pela convenção col...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.034188/2026-62. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidore...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106246/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original 35/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.410353/2025-14. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25442508 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, de CNPJ Nº 13.864.465/0001-32, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da decisão prof...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 510178 Nº Processo: 35014347735202413. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), que engloba avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 240

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do rea...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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