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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 46 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00130 - Contratada: ALTERNATIVA VERDE BELO HORIZONTE LTDA. - Contratação de empresa especializada para dedetização para controle de pragas e vetores, nos imóveis abaixo, utilizados como escritórios da Infraero em Belo Horizonte, MG. Valor Global: R$1.170,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCI...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 037/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00139 Contratada: MEGTEC GERADORES LTDA. - Contratação de empresa para manutenção de 02 (dois) motores de grupos geradores e substituição de painel de comando, do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin. Valor Global: R$30.059,50. Autoridade Competente: GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRIS...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 034/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00140 Contratada: L.B.S. SINALIZACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização de segurança para extintores de incêndio, destinadas ao Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Valor Global: R$ 19.425,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA AD...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2026/00144 - ARP Nº 63/ADCT/SEDE/2025 Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho em Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho em Perícias Médicas Referente aos Pro...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 027/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00141. Obj. 06(SEIS) inscrições no CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, em São Paulo/SP. Contratada - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - Valor global: R$ 29.340,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.01...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 023/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00142. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - CÁLCULO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO, na modalidade online. Contratada - PROFESSOR DE ESTRUTURAS LTDA. Valor global: R$ 294,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201309. Autorização: em 18/05/20...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 - SEI 11215760 PROCESSO SEI: 50903.000248/2026-12. NOME DO CREDOR: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A. CNPJ Nº: 07.049.258/0001-21. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para implantação e operação da Base de Emergência, para atendimento e resposta de situações que causem impactos para...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de remoção e instalação de ganchos de desengate rápidos, com fornecimento, para os terminais de produtos líquidos (TGL) e gasosos (TPG) do Porto de Aratu - Candeias, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo-SEI: 50903.002059/202...
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Aviso de inexigibilidade de licitação
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - SEI 11189183 PROCESSO SEI: 50903.000307/2026-52. NOME DO CREDOR: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 13.859.951/0001-62. OBJETO: Aquisição de inscrições para participação no curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial para empregados lotados na Gerência de Infraestrutura e Gerência de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001128/2026-32. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, CNPJ n° 95.803.839/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de inexigibilidade de licitação
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - SEI 11176312 PROCESSO SEI: 50903.000574/2026-20. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA. CNPJ Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: A participação da CODEBA na Edição Nacional do BRASIL EXPORT - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, e adi...
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Retificação
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.002133/2021-58 ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 00.078.296/0001-63. PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 81, pag. 117, 04 de maio de 2026, ISSN 1677-7069: Onde se lê: ESPÉCIE: APOSTILA...
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EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000035/2024-29. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 066/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 55.678.759/0001-10. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 527ª Reunião Ordinária, realizada em ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO - EDITAL nº 13/DPT/FUNAI/2025 PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edita...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAIno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispost...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759001103/25-01. Objeto: Contratação de serviços de motorista para a Unidade Técnica Local de Teófilo Otoni/MG, vinculada à Coordenação Regional de Mintas Gerais e Espírito Santo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do Edital e seus A...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194041
Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 80/2024 em decorrência das alterações promovidas pela convenção col...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.034188/2026-62. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidore...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.106246/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original 35/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.410353/2025-14. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando o fornecimento condicionado para atender as necessidades da superintendência regional norte /centro-oeste na gerencia executiva...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25442508 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO LTDA, de CNPJ Nº 13.864.465/0001-32, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da decisão prof...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 510178 Nº Processo: 35014347735202413. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), que engloba avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do rea...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II