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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 44 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la sec...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S › A - Pré-Sal Petróleo S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 mes...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Ltda.-ME, CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execu...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596963
Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004601347
Objeto: Aquisição de painéis de baixa tensão para a REGAP, com serviços associados Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604173
Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/nafta destilação 10μm Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603988
Objeto: Aquisição de Eletroduto e conector de eletroduto, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004587867
Objeto: Fornecimento de Café da Manhã para a força de trabalho da PETROBRAS no Porto Encontro das Águas (PEA), em Manaus/AM. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Esse aviso está sendo republicado em razão de alteração de ite...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595727
Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária e Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603638
Objeto: Válvula Agulha para Instrumentação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603990
Objeto: Aquisição de Painel elét BT CA 1F 120V IP65 Exd Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA em 08 de maio de 2026, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 174/2026 com validade de 2 anos a partir da assinatura, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Albacora, Marlim, Voador, Norte de Brava, na Bacia de Campos. JOSE JORGE BRUM CARDOSO Gerente de Aquisição de Dados Geofís...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601500
Objeto: Serviços de liderança técnica e processos para desenvolvimento das atividades e soluções de governança de dados, engenharia de dados e análise de dados e arquitetura da tecnologia da informação. Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO D...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596576
Objeto: Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 11/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.