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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 44 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 070/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 062/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 066/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 069/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 072/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 063/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 064/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CB-110/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato CB-110/2023. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.004/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la sec...

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Extrato

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000243/2024-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência ambos pelo período de 12 mes...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000363/2025-91. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0006/2023-ENBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: W2MED Serviços Médicos Ltda.-ME, CNPJ n.º 26.574.036/0001-72. Objeto: Reajuste contratual em 3,812500%, com base no IPCA e prorrogação dos prazos de execu...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 48110.001777/2025-37. Contrato n.º 9/2026 e Contrato de Estruturação de Projeto BNDES nº 26.2.0084.1. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n.º 33.657.248/0001-89; Interveniente: Indústrias Nucleares do Brasil...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-058/2026. Objeto: Fornecimento de Perfis tipo U e Semi-Ômega, Montantes E Rodapés em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596963

Objeto: Serviço de inspeção, certificação e manutenção de defensas pneumáticas flutuantes com redes de proteção Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004601347

Objeto: Aquisição de painéis de baixa tensão para a REGAP, com serviços associados Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604173

Objeto: Aquisição de Elem.tp.cartucho p/nafta destilação 10μm Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603988

Objeto: Aquisição de Eletroduto e conector de eletroduto, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004587867

Objeto: Fornecimento de Café da Manhã para a força de trabalho da PETROBRAS no Porto Encontro das Águas (PEA), em Manaus/AM. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Esse aviso está sendo republicado em razão de alteração de ite...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595727

Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária e Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603638

Objeto: Válvula Agulha para Instrumentação, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603990

Objeto: Aquisição de Painel elét BT CA 1F 120V IP65 Exd Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA em 08 de maio de 2026, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 174/2026 com validade de 2 anos a partir da assinatura, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Albacora, Marlim, Voador, Norte de Brava, na Bacia de Campos. JOSE JORGE BRUM CARDOSO Gerente de Aquisição de Dados Geofís...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601500

Objeto: Serviços de liderança técnica e processos para desenvolvimento das atividades e soluções de governança de dados, engenharia de dados e análise de dados e arquitetura da tecnologia da informação. Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO D...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596576

Objeto: Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 11/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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