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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 4 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01302.000049/2023-25. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor global do contrato administrativo nº 4/2024 (11726494) de R$ 3.440.865,96 (três milhões, qu...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2026 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.000094/2026-76. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 40.259.945/0001-47 - BERNARDINO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e serviços de vigilância motorizada em horário comercial, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE, da C...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação-Geral de Gestão Organizacional › Coordenação Espacial do Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Processo nº: 01208.000172/2025-86 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 47.673.948/0001-71 BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de 18/05/2026 a 17/05/2029. Valor: R$ 1.349.000,00 (Um mil...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000129/2025-11 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratada: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula 7.1 do Contrato nº 07/2025, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 30/04/2025 a 29/0...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

Nº Processo 01350.000456/2022-86 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - Objeto: Prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo nº 09/2022 - Valor total de R$ 93.692,60 (noventa e três mil seiscentos e noventa e dois reais e ses...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de E...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2026 - UASG 113202

Processo nº 01342.001929/2026-95. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Radiofármacos. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante demanda. FUNDAMEN...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disp...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

RESULTADO DE chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6426406227970915 Em 19 de Maio d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

RESULTADO DE chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resu...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 06 de abril de 2026, seção 3, página nº 6 - Aviso de Retificação de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 7

EDITAL Nº 230/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização da inf...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 8

EDITAL Nº 231/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da sançã...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 8

EDITAL Nº 232/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para paga...

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EDITAL Nº 233/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de trinta dias, contado da publica...

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EDITAL Nº 234/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para paga...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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EDITAL Nº 235/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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EDITAL Nº 236/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, a encaminhar manifestação em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da public...

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EDITAL Nº 237/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no ar...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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EDITAL Nº 239/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à dat...

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EDITAL Nº 248/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no ...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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EDITAL Nº 249/SEI-MCOM, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a esclarecer se o Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital dessa entidade, no ...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.057574/2024-61. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.917.073/0001-69 - COMERCIAL KALEDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da anatel durante as atividades de campo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 413004 Nº Processo: 53516.000296/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, do elevador instalado no edifício sede da Anatel na cidade de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná

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