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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 34 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23113.031216/2025-10. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Estabelecer a majoração do valor do do contrato original epigrafado, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela contratada, decorrente...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EDITAL Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor Substituto - Edital nº 2/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 13/02/2026, e Edital Complementa...

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78

EDITAL Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 21/01/2026, e Edital Complementa...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS torna pública a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota nº 1237909, à empresa SARAH VICTÓRIA DO NASCIMENTO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ: 63.107.358/0001-38, participante do Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 - UASG 154050, referente à aquisição de equipamento telef...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ato nº 545. A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3564 (três mil quinhentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 08/01/2024 a 31/12/2024, no Livro 103 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados encontra-se ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906062202692. Objeto: Contratação de serviços contínuos de SEGURO TOTAL para 117 (cento e dezessete) VEÍCULOS envolvidos em viagens da UFV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://...

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Edital de Processo Seletivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL N° 1/2026

Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às necessidade...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 3/2026

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 35/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 972671. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER, CNPJ nº 18685340000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/06/2026. Data de Assinatura:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 79

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 120/2026 - EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação nº 01/2026 do Edital nº 120/2026 de 15 de maio de 2026, que trata da Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso P...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117025351202669. Objeto: Aquisição material permanente e equipamento mobiliário II. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a par...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 83

EDITAL PPGBV/INBIO/UFU nº 1, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031102/2026-11 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de s...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 83

EDITAL PPGCO/FACOM/UFU Nº 2, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.029576/2026-94 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCO), da Faculdade de Computação (FACOM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o process...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 83

EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU nº 2, de 19 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032587/2026-51 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abert...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 83

EDITAL PPGBC/ICBIM/UFU Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032546/2026-65 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abert...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 964885. Processo n. º 71000.033846/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rio do Campo/SC - CNPJ: 83.102.707/0001-36. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 964885/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 11 de ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958825. Processo n. º 71000.012022/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958825. Vigência: 31/12/2024 a 21/08/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Co...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959578. Processo n. º 71000.017158/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Colega Federal - CNPJ: 31.836.878/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959578. Vigência: 26/12/2024 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Signatários: C...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959483. Processo n. º 71000.030190/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Beberibe/CE - CNPJ: 07.528.292/0001-89. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959483/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 15 de julh...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962996. Processo n. º 71000.043275/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962996. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 18...

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ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973121. Processo n. º 71000.061440/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973121. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 15/0...

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Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960288. Processo n. º 71000.025590/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960288. Vigência: 23/12/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 18/05/2026. Sig...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959733. Processo n. º 71000.017322/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Capacitação e Integração Social - ABRACIS - CNPJ: 11.458.210/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959733. Vigência: 26/12/2024 a 31/07/2026. Data ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963020. Processo n. º 71000.043356/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jarinu/SP - CNPJ: 45.780.079/0001-59. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 963020/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 08 de julho ...

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