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Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
3.259 atos · página 33 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76TPCPS N.º 1918259/2026 PROCESSO N.º 23115.009620/2025-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAMILLA PINHEIRO COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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Edital
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Número do Contrato: 198/2025. Nº Processo: 23108.058948/2024-37. Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 9.898,07 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sete centavos), o que equivale a 11,25% (o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Número do Contrato: 246/2025. Nº Processo: 23108.045834/2024-27. Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação: do prazo de execução do contrato por mais 79 dias, a par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23104.043169/2019-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 033/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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Extrato de Convênio
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Convênio nº 22/2026-UFMS. Processo n.º 23104.011659/2026-76. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de Assina...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
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Extrato de Protocolo de Intenção
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Protocolo de Intenções nº 12//2026-UFMS, Processo nº 23104.013348/2026-41. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Objeto: O protocolo estabelece os princípios gerais e as condições nas quais se desenvolverá a colaboração entre as duas instituições. Os objetivos do presente ...
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 07/2025-UFMS, Processo n.º 23104.013486/2025-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Viveiro Ecovita LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de...
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Extrato de Parceria
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Acordo de Parceria n.º 02/2026-UFMS, Processo n.º 23104.008054/2026-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Ciclo azul consultoria, assessoria e gestão ambiental LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC . Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperaç...
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 Espécie: Termo Aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.438.412/0002-03; Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de tér...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23100.006494/2025-70. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Extrato de Apostilamento
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23100.004523/2025-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 3,156633%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 11/2025, correspondente à variação do índice d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Extrato de Acordo de Cooperação
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica de Santa Fé (UCSF), Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Reitor da UCSF, Prof. Eugenio Martín de Palma. Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural, contribuindo para a integração de ...
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Extrato de Acordo de Cooperação
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Católica del Maulle (UCM), Chile Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o Reitor da UCM, Prof. Claudio Rojas Miño. Objeto: Estabelecer o marco geral de cooperação recíproca entre as duas instituições, com vistas à realizaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Extrato de Acordo de Cooperação
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 76Espécie: Acordo de Cooperação Específico entre a Universidade Federal do Pampa e o Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (MEC-IIBCE) Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e Ministro da Educação do Uruguai, Prof. José Carlos Mahía. Objeto: Estabelecer um marco de ação para a colaboração entre as instituições partici...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
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Edital
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 77HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2026 Processo nº 23110.000426/2026-69 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 001/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 77Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 265/2025 Nº de Processo: 23116.013521/2025-91.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMRG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de Prazo Contratual - vigência:30/08/2026". Data da assinatura:15/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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Extrato de Acordo de Cooperação
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 77Nº de Processo: 23116.014217/2025-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Hl-Hawash Private University-Síria.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica,científica,tecnológica e cultural".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:18/05/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Espécie n.º 17/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Vinicius Cunha Barbosa CPF: 005. XXX.XXX-02. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Nº Processo: 23112.003366/2026-16. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23112.020677/2024-88. Dispensa. Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo quantitativo de R$ 5.824,64, valor estimado em outubro de 2026, consistente em uso dos rendimentos fi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027. Vigência: 29/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
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Extrato de Termo Aditivo
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23122.031115/2023-60. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28.05.2026 até 28.05.2027. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
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Extrato de Contrato
Seção 3 · Edição 93 · Pág. 78Nº Processo: 23113.010293/2026-17. Inexigibilidade Nº 166/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
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