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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 31 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23769.012659/2024-16. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23769.004495/2022-83. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2026 e encerramento em 30/11/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA DETERMINA...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026- UASG 155017

Nº Processo: 23530.023635/2025-59 Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS, FÓRMULAS LÁCTEAS E INSUMOS PARA O LACTÁRIO, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, nas cond...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011419202641. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - MATERIAL RESPIRATÓRIO II, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, objetivando viabilizar o reabastecimento dos referidos produtos na Unidade de Almoxarifado e Produtos para Saúde (UAPS), garantido dessa forma, a continuidade da assis...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011414202619. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CLIPE HEMOSTÁTICO POLÍMERO PARA LIGADURA DE VASOS COM CESSÃO DE 02 CLIPADORES e CLIPE HEMOSTÁTICO DE TITÂNIO COM CESSÃO DE 06 (SEIS) CLIPADORES, AMBOS EM REGIME DE COMODATO pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23522.037766/2024-31. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23765.011866/2025-66. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 042/2025. Nº Processo: 23541.000290/2024-55. Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 24/05/2026. Vigência: 24/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 23541.000328/2022-28. Pregão. Nº 047/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2026. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Tota...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23541.000266/2024-16. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 023/2023. Nº Processo: 23541.000061/2023-50. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 87.408.464/0001-10 - GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/05/2026. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764003129202681. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis, de Acondicionamento e Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002473202652. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais de Segurança do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90026-2026. Entrega...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.009696/2026-83. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de kit destinado à quantificação de células-tronco (cd34), nas condições estabelecidas ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.062.455/0001-55 - ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523054256202508. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DESTINADOS AO CONSUMO NO BANCO DE LEITE, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebser...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000642/2026. Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais para o atendimento do exercício 2026. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.013948/2025-19. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção do container data center (cdc), para o hospital universit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 72

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.007264/2026-69. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, já quali...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa e média complexidade, utilizando software dedicado d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003537202614. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Produtos químicos e materiais Laboratoriais a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/05/2026 das 0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003923202606. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de contratação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital Universitário Maria...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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