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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 30 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.005737/2023-74. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 01/05/2026, perfazendo o montante estimado anual de R$ 22.589,64; em decorrência da variação do IPCA de 4,391720%. Vigência: 02/05/20...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 05.696.029/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo nº 23064.052683/2025-06 e Portaria nº 108, de 18 de maio de 2026. A sanção será registrada no Sistema de Cadastramen...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23477.014846/2024-10. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 29.039.665/0001-90 - LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 17/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90052/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000232202612. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras (HU-UFLA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23768.004273/2020-17. Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23768.002677/2023-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material, na cláusula quinta, item 5.1 - do 2º termo aditivo ao contrato n....

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.008375/2026-51 Pregão Nº 90043/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Impressora térmica direta compacta com tecnologia inteligente para impressão de dados em p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877002697202697. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos, Cateteres, Extensores e Conectores (parte 2) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877008529202613. Objeto: Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

Retificação

Retificação contrato nº 24/2025 No contrato nº 24/2025, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 87, terça-feira, dia 12 de maio de 2026, página 88. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794.834,24. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794.834,26. Macapá, Ap 18/05/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 036/2022 no percentual de 1,90%, em razão do reajuste dos insumo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90101/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pro...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537043386202558. Objeto: Aquisição de materiais administrativos para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009167202631. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Gasometria - com cessão de equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.014975/2023-52. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução, pela contratada, das ações previstas no projeto de eficiência energética (PEE) aprovado na chamada pública PEE/Copel n.º 009...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.047814/2025-15. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.989.276/0001-06 - TECNICOPIAS REPRODUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem e cópias de grande formato (tamanhos A0, A1, A2 e Traço por m²), incluindo col...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759007810202677. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo reagentes da bacteriologia, com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de testes de uroanálise, com a locação dos equipamentos automatizados (analisadores), totalmente integrados, sistema de interfaceamento, sistema de controle de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.012693/2025-15. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 58.058.522/0001-24 - BEEVOLT ENERGY LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 036/2025, por interesse público, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, de acordo com o inciso i dos arts. 183 e 184 do rcle 2.0, conforme solicita...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010638202671. Objeto: Produtos para saúde — curativo de espuma em forma de rede — reedição.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90045-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23542.008398/2025-67. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23542.008475/2025-89. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23542.008474/2025-34. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23769.015279/2024-25. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 54.589.427/0001-04 - BIOCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital un...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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