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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 29 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 68

AVISO DE Retificação

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, da Universidade Federal de Santa Maria, torna público que, por ocasião da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2026, publicado no Diário Oficial nº 71 de 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Departamento de Arquivo Geral

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 017/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, a MAHLE METAL LEVE S.A, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e a G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos, troca de experiências e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Exten...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 002/2024, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, firmado entre a SOFTEX, inscrita no CNPJ sob o nº 01.679.152/0001-25, representada na forma de seu Estatuto Social por seu Vice-Presidente Executivo, Diônes dos Santos Lima e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Fal...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 155/2025. Nº Processo: 23089.040007/2024-12. Pregão. Nº 90089/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - MANUTESP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual é de 06 (seis) meses, compreendido entre 24/05/2026 e 23/11/2026. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor T...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 23089.046297/2025-99 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Weber Beringui Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 67/2026 PROCESSO Nº 23089.027257/2025-48 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mayara de Andrade Calqui. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalent...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158718

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2022, na forma do art. 57, inciso ii, art....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 12/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Rita Nascimento Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/06...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 15/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Graciele Magda de Almeida. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/05/202...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 14/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sérgio Alex Sander Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 25/05/2026...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.494.248/0001-63, por estar em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa nº 19/2026/PROAD/UFTM do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23085.0138...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026

Processo SEI 23086.005210/2026-34. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026

Processo SEI 23086.004461/2026-00 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Francisco Sá-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilida...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone Diversos - 140 unidades, no valor total de R$ 618.699,66, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 20709...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal nos autos do processo nº 23086.003493/2026-80 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, Objeto: Smartphone Apple Iphone 16 Pro Max - 177 unidades, no valor total de R$ 1.203.904,44, conforme Termo de Recebimento Definitivo (SEI 2...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153036 Nº Processo: 23086003759202694. Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e publicidade.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov....

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA. OBJETO: credenciamento do Professor FELIPE BERTELLI, docente efetivo da UTFPR - Campus Curitiba, no quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica - PPGEMEC, Campus Baixada Santista, níveis Mestrado e Doutorado Profissi...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANA - SEBRAE/PR. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Cooperacao Tecnica para implantacao e acompanhamento tecnico da metodologia do produto denominado "Empresa Simulada", do SEBRAE/PR. O prazo de vigencia do presente ACORDO sera de 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 16/2025, firmado com a empresa empresa fergramon transportes ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.945.84...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.019596/2022-96. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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