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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 28 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO

IAP: 003135 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " Habilitcação em Laserterapia em Odontologia". VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2028. VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). DATA E...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Suprimir a Vigência do Contrato em 01 (um) mês, passando a data de encerramento para o dia 29/03/2027. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 29/03/2027. DATA E ASSINATURA: 07/05/2026. Nº DO PROCESSOS: 23078.585241/2025-84.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23078.595304/2022-68. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. em conformi...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90252/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078528115202522. Objeto: Contratação de ativo de segurança de rede (Next-Generation Firewall - NGFW) para composição de par de Alta Disponibilidade (High Availability - HA), aquisição de licenciamento da solução em produção e aquisição de licenciamento da solução de gestão centralizada de logs, incluindo suporte técnic...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.254305/2025-98. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados ESC-QUIM27196. Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA., CNPJ: 68.644.533/0001-40. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 09/2023. Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 09 de janeiro de 2027 para 09 de junho de 2027, bem como o aumento do valor global do re...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.235313/2025-35. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27271. Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.204245/2025-62. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA - RJ, CNPJ: 28.550.153/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo do ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221531/2021-69. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 07 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan, CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 742.429.480/0001-50. O...

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EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.210195/2026-33 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ, CNPJ: 27.792.373/0001-07, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente acordo d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252713/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0125654.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.259904/2023-36. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126344.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EDITAL Nº 565, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao Curso de Doutorado- Turma de 2026 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as insc...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Medicina › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Endocrinologia

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EDITAL Nº 562, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2026 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as insc...

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EDITAL Nº 555, DE 17 de maio de 2026

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História

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EDITAL Nº 556, DE 17 de maio de 2026

EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingress...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.004443/2026-81. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: ***.721.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de leiloeiro oficial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.1...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Lic...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

EDITAL Nº 36, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE T...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.034670/2023-57. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de infraestrutura hiperconvergente para o data...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 90017/2026-UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 19/05/2026, foi declarado FRACASSADO, ou seja, não houve vencedores. Processo n°: 23083.074443/2023-64. Objeto: Aquisição de Material d...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Divisão de Material › Seção de Aquisição

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.033321/2025-18. Dispensa Nº 306/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "desvendando reatores químicos", financiado pelo(...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23080.039779/2023-19. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº51/2024 de 44 para 40 horas semanais dos postos contrata...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034814/2026-38. Inexigibilidade Nº 249/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 35.347.356/0001-80 - 35.347.356 LUCAS RAFAEL SCHIEWE. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe de cordas - violoncelo. Fundamento...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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