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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 26 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.165331/2026-42

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.165332/2026-97

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. F...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069177438202552. Objeto: Contratação de obras de engenharia para execução e instalação de Sistemas de Segurança Contra Incêndio, incluindo SPDA e certificação junto ao CBMERJ, em todo o Campus Universitário do Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS-Casarão), pertencente a Universidade Federal Fluminense, localizado n...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069162361202354. Objeto: Prestação de serviço contínuo manutenção preventiva e corretiva, sem a necessidade de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição /substituição (com ressarcimento), para Grupo mo...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070010259202505. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO Novo Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 363/2021. Nº Processo: 23070.013054/2021-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos dados do representante legal da cantradata informados no termo de apostilamento 01/2026, em ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio PRPPG/UNILA Nº 39/2022 (FA nº 353/2022). Processo nº 23422.010623/2022-35. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio PRPPG/UNILA Nº 17/2022 (FA nº 117/2022). Processo nº 23422.009299/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONVÊNIO

1º Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e o Instituto Federal do Paraná. Processo nº 23422.012503/2020-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Instituto Federal do Paraná, CNPJ: 10.652.179/0001-15. Resumo do objeto: prorrogar o prazo de vigênc...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.002402/2026-79. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.400.443/0001-44 - OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA O ALMOXARIFADO, QUE NECESSITAM DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA AFERIR A QUALIDADE DOS MATERIAIS, NAS CONDIÇÕES ES...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23088.007994/2025-34. Dispensa. Nº 92509/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 50.030.091/0001-86 - PACIFICO ENERGIA SERVICOS LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 8.725,59, O QUE EQUIVALE A 16,15% (DEZESSEIS INTEIROS E QUINZE CEN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23088.005193/2025-34. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23499.006935/2023-45. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023. Por mais 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

extrato de Cooperação nº 117/2026/SEDUC

Espécie: Termo de Cooperação SEDUC n.º 117/2026. Processo 23854.002842/2026-06. Objeto: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo proporcionar aos(às) acadêmicos(as), regularmente matriculados(as) e com frequência efetiva nos cursos d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

Edital , de 19 de maio de 2026

homologação de resultado de concurso nº 19/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 01 de dezembro de 2025 a 15 de maio de 2026, registrou 390 (trezentos e noventa) diplomas com numeros de registro de 2979 a 3368 nos livros de registro de 2025-1 e 2025-2. A relacao dos diplom...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Centro de Gestão Acadêmica › Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EDITAL Nº 47, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 38 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 48, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 39 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 46, DE 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 37 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.937401.2023-83 Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE e, de outro lado, a empresa MINAGUAS SANEAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

EDITAL PROGEPE nº 80, de18 de maio de 2026

retificação do o Edital Progepe nº 62/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 62/2025, publicado no DOU de 7/4/2026, seção 3, páginas 48 a 52, conforme a seguir: No subitem 4.2., referente à data e forma d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.273223/2022-60 - 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público Federal - MPF, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por obje...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.261301/2023-64 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por intermédio da Escola de Educação Física fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO e a Fundação de Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O objeto do pres...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 64

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.229200/2023-07 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 29/2023 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ nº 18.234.613/0001-59 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto O presente Termo Aditivo ("Termo") tem por objeto formalizar a renovação...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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