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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 25 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 23343.001083/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 151878

Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23339.000250/2022-47. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de recepcionistas para o campus por mais 12 meses. Vigência: 11/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151964

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23356.001270/2024-99. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.680,88. Data de Assinatura: 19/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EDITAL PROEN/DES Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA CIVIL. VAGAS: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EDITAL PROEN/DES Nº 70, DE 19 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. VIT...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23235.011278/2020-14. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 159001

Número do Contrato: 1004/2023. Nº Processo: 23423.004537/2022-97. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a CCT 2026 PH Paracatu Service conservação e limpeza Eireli, haverá um reequilíbrio econômico financeiro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23036.011008/2023-94. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Incluir nova unidade consumidora vinculada ao inep e adequar os itens 1.1, 2.1, e 5.2 do termo de refe...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.015765/2024-71. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.418.714/0001-26 - VEGAS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade concorrência, para Obra de Construção do Bloc...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 153037

Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23065.033219/2024-11. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto "Implementação da Escola de Conselhos no Estado de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EDITAL Nº 62, DE 19 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: E...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal da Bahia, nos termos do Art. 163 da Lei nº 8.112/90 e com base nos autos do Processo Administrativo n. 23066.032446-2024-10, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.784.025-** matrícula SIAPE n. ****470, para comparecer à Pró-Reitoria de Desenvolvimento...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO ODONTOLÓGICO PARA O CSTR DA UFCG, PATOS-PB. Que a empresa SIR...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.003463/2025-94. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 25.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Bezerra e Braga Serviços LTDA, CNPJ: 44.002.835/0001-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EDITAL Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Pú...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

Extrato de Termo Aditivo N° 7/2025 - UASG 156679 - UFCAT

N° processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74. PREGÃO N° 137/2019. Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária: NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ 28.412.470/0001-81. Objeto: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EDITAL Nº 67/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008321/2026-21 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Regime Subunidade/Un...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR), CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ: 06.553.549/0001-90, para os fins que se especifica. Objeto: o presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação técnica entre as convenentes, visa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 119/2026

resultado do Processo Seletivo Simplificado O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 75/2026, publicado no D....

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 61

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: № 23069.152002/2026-31. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO). OBJETO: promover a integração institucional entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO), por meio da conjugação de esforços e da utilização de r...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23069.189437/2023-99. Dispensa. Nº 90025/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.847,16. Dat...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23069.164755/2025-17. Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 500.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 18/05/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.165330/2026-06

Pregão Nº 90062/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, VINCULADO À PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Fundamen...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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