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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 24 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adequação dos valores contratuais em face de ajustes na planilha de custos e formação de preços do item 10 do campus lages.. Vigência: 21/05/2025 a...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.015.645,20. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMP...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 245/2025. Nº Processo: 23292.017893/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.690,20. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de insumos anos 2025/2026.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352.036,80. Data de Assinatura: 17/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 244/2025. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.536,80. Data de Assinatura: 17/04/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.204,40. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 197/2025. Nº Processo: 23292.008008/2025-48. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.049.623/0001-47 - VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.116,25. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRAS...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23292.009240/2025-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.987,00. Data de Assinatura: 04/05/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisão contratual de preços, seja por repactuação ou reajuste.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.16...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 56

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 117/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Lages- Contratado - Valter Oliveira de Souto - CPF: XXX.249.204-46. Último dia trabalhado 17/06/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Valter Oliveira de Souto - Professor Su...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158525

Número do Contrato: 5525/2023. Nº Processo: 23429.000862/2023-10. Pregão. Nº 6525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 29.278.879/0001-10 - PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/08/2026 até 09/08/2027, po...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23429.000022.2025-19 Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA Aplicar à empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 20.050.853/0001-45, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 40.339,99 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento de licitar e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158348

Número do Contrato: 18348/2025. Nº Processo: 23308.002085/2025-78. Pregão. Nº 91209/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei 14.133, de 2021, em razão de reequilíbrio econômico...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Guarulhos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 32/2026

Nº do Processo: 23307.000616.2026-89 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Educativo. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para a oferta de atividades esportivas - FUTEBOL E FUTSAL para crianças carentes da Vila Siri, que é uma região que enfrenta desafios sociais e econômicos, onde muitas crianças e adolescentes têm pouco acesso a atividades e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 18 DE MAIO DE 2026

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 46/2026, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de S...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 57

EDITAL Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 1. Informações Gerais O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para con...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158149 Nº Processo: 23302102602202568. Objeto: Aquisição de materiais de Proteção e Segurança para atender aos Campi e Reitoria do IFSERTÃOPE. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-9...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e FUNDACAO MOVIMENTO UNIVERSITARIO D...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna pública a SÉTIMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - GABINETE DO REITOR que trata do Concurso Públic...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 59

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 16/2026 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 22/2026 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: ANNE CAROLINE SANTOS NUNES RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Graduação. ÁREA: História CARGA HORÁRIA: 40 horas seman...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23222.002576/2024-88. Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 50.156.344/0001-62 - SOLUCAO AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 08/2025, por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 a 19/05...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23355.000205/2024-56. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços comuns de engenharia de inspeção de segurança em caldeiras e ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23505.000433/2025-46. Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços de portaria (cbo 517410 ) no âmbito do contrato no 102/202...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001585/2026-47. Dispensa Nº 243/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação fundação de apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico - fade...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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