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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 22 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152495

Nº Processo: 23051.010234/2026-73. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus óbidos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23381.002997/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 09/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EDITAL Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DO EDITAL Nº 77/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 13 DE MAIO DE 2026, RETIFICADO PELO EDITAL Nº 85/2026 - COMPEC/REITORIA/IFPB, DE 15 DE MAIO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diári...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158471

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23169.000883/2025-05. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios para restaurantes estudantis a fim de atender as necessidades operacionais relacionadas à execução da Alimentação Escolar nos 26 campi do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Total de Itens Licitados: 00010 Novo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 212, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 210, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 213, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a sele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154699

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23411.022119/2025-63. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 54.439.961/0001-26 - M. S. DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do inciso 1.2, constante na Cláusula Primeira, com base no artigo 136, inciso II, da Lei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EDITAL N° 84, DE 14 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23300.035987/2025-07. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2026, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 à 10/09/2026, nos termos do art.111 da lei n....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.035275/2025-82. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos en...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EDITAL CVSA/IFPE Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EDITAL 49/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, de 19 de maio de 2026

A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000440/2026-19. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.000505/2026-95. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158361

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/06/2026 a 06/06/2027, em conformidade com a cláusula quarta do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000657/2025-88. Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitario no IFRN Campus Umarizal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 262/2024. Nº Processo: 23421.003672/2024-05. Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 384/2024. Nº Processo: 23421.005401/2024-86. Dispensa. Nº 130/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 384/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PAREC...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 405/2025. Nº Processo: 23421.006486/2025-09. Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PAREC...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23421.001974/2025-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 226/2025-PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 386/2024. Nº Processo: 23134.002938/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ISMAEL ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001114.2026-12. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 18/05/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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