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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 21 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 48

EDITAL N° 220, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, designada nos termos da Portaria nº 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Imperatriz

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 48

Edital N° 18/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - EDITAL N° 07/2026-DE-SRM O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Raimundo das Mangabeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.005179/2025-11. Pregão Nº 90018/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 39.725.594/0002-14 - REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de Licenças Google Workspace for Education Plus, pelo período de 36 meses ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 48

Edital

EDITAL COMPLEMENTAR 01/2026 VINCULADO AO EDITAL 02/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 49

1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 05/2025. UASG 155093 Nº Processo aditivo: 23750.000299.2026-62

Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 05/2025 por mais 12(doze) meses, com início em 13 de junho de 2026 e término em 13 de junto de 2027. Objeto: Contratação de serviço de vigilância desarmada noturna 12x36 (segunda-feira a domingo) para atender ao ifmt - campus diamantino., nas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.012688/2015-11. Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação 02 postos de serviços de recepcionista para a Reitoria do IFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23347.003484/2025-90. Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026 e com térmi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23347.000549/2024-64. Concorrência. Nº 90130/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses para mais 199 (cento e noventa e nove) dias, de 16/05/2026 até 01/12/2...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EDITAL Nº 20.32/2026

EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº20/2025 - RETIFICADO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, mediante as condições estipulada...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato Nº Nº 10/2025. Processo Sei 23792.001345/2025-73. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 720/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, CNPJ nº 10.626.896/0008-49. Contratado: Marco Antonio Silveira, CPF nº ***.573.908-**. Objeto: Contrato nº 10/2025, por iniciativa do Contratado, sem direito a indenizaçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000440/2026-15. Dispensa Nº 180/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo a percussão com ensaio spt (standard pen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23394000760202683. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação de mão de obra exclusiva nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, portaria, oficial de manutenção predial, jardinagem, capina e condução de veículos oficiais/motorista.. Tot...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23393.002633/2024-67. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 36.323.561/0001-79 - MM5 CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 18/05/2026 a 13/02/2027. Prazo de execução: 23/10/2026. Data ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EDITAL Nº 123, DE 19 DE MAIO DE 2026

, EDITAL Nº 123, DE 19 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000832/2026-92, torna pub...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2026. DATA E ASSINATURA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000464/2026-62. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "projeto ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2026

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS VALES - CONSERVAR MUCURI, Processo 23791.000428/2026-36, visando à realização de ações conjuntas nas áreas téc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155854

Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 23791.001006/2024-16. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2026 até 28/07/2026, na forma do artigo 11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.013150/2025-11. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Execução de obra de construção do bloco pedagógico (contendo espaços pedagógicos e espaços administrativos provisórios), de forma a garantir a implantação e funcionamento efe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23051.026071/2023-59. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 7 (sete) meses, com início do novo prazo em 02/06/2026 e térm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23051.026278/2023-96. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 6 (seis) meses, com início do novo prazo em 30/05/2026 e térm...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

Edital nº 7, de 19 de maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 230510080192025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de passageiros (micro-ônibus e ônibus) com condutor e locação de veículos sem condutor (pick-up, passeio e van), para atendimento das 24 unidades que formam o Instituto Federal do Pará - IFPA. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2026 das 08...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 51

EDITAL Nº 7, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10, a Portaria nº 3.724/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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