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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 20 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23183.000806/2023-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 3,812500 % de acordo com o ipca.. Vigência: 14/04...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23183.000121/2025-12. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 23.556.268/0001-00 - OMEGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/04/2026.. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EDITAL Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO Do CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: ANNA KAROLINA VILELA SIQUEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026—06/01/2027; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a impo...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23544.000180/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prest...

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EDITAL Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 073/2026, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23240.001047/2023-68. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação e reajuste de valor. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.690,00. Data de Assinatur...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23242.000265/2026-16. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário do posto de cuidador de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.808,00. Data de A...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23242.001788/2022-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de trabalhador da manutenção de edificações, de 44 horas para 40 horas semanais. Valor Total Atualizado do Con...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. O valor do contrato mudará de R$ 72.314,08 para R$ 78.253,56 a partir de 01/01/2026 (cct), e para R$ 78.443,29 a partir de 01/03/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO Do CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: ANDREI DA CUNHA LIMA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/05/2026 a 08/01/2027. Valor: O contratado receberá, mensa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

Extrato de convênio

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Faculdade Uníntese. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da FACULDADE UNÍNTESE visando à complementação do ensino e da aprendiz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000997/2026-15. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para atender o if goiano, nos termos...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de preços em razão de majoração das alíquotas de pis e cofinsdurante a prestaç...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23732.000036/2022-48. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 30 dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2022, com início ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23221.000779/2020-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, regist...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 176/2024. Nº Processo: 23731.000174/2024-07. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação por força do termo da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registro no mte número: go001031/2025,...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.003245/2025-22, resolve: NOTIFICAR...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 47

EDITAL Nº 16, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeada pela Portaria nº 5.343 de 13/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regidos pelo Edital 11 de 24/04/2025 relacionado abaixo: Edital Publicação no D...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158434

Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23377.000242/2024-14. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 69/2024, visando ao acréscimo legal de 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 48

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - PROEXT Nº 2/2026

Processo: 23249.021227.2026-29. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10735145/0001-94) e DRYFILL ENGENHARIA MODULAR INOVA SIMPLES - I.S. (58.287.523/0001-40). Objeto: Estabelecer diretrizes para futura cooperação entre os partícipes, visando: I - desenvolvimento de soluções tecnológicas em engenharia modular; II - pesquisa aplicada e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158297

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.008191/2021-83. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o pe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Bacabal

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 48

EDITAL Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor de Desenvolvimento Educacional no exercício da Diretoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas, nomeado nos termos na Portaria 48, de 23 de março de 2026, publicada no DOU de 02 de ab...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Barreirinhas

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