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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 19 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.003544/2026-67. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema inf...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.003544/2026-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2026 a 15/05/2027, nos t...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens decorrentes da variação dos custos sujeitos aos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de o...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 158410 Nº Processo: 23291001877202551. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição poltronas para o auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Eunápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa Neto - ...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EDITAL Nº 105, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: GEOGRAFIA, CAMPUS ALAGOINHAS ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as di...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 28/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ADRIANA DA SILVA CARDOSO Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2026. TÉRMINO: 11/05/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, ADRIANA DA SILVA CARDOSO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251396.2026-11).

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

Edital nº21/2026 - DGGA/RIFB/IFBRASILIA, de 19 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do campus Gama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 724, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de con...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23351003975202652. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23473000936202617. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de acessibilidade para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/05/2026 das 08h00 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EDITAL Nº 40/CAMDP/IFC/2025 de 9 de abril de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONS...

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2026, de 19 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EXTRATO DE EDITAL N° 60/CAMDP/IFC/2026, de 19/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuiç...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001195/2026-96. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa terceirizada para prestação do serviço de copeiragem, recepção e auxiliar de manutenção predial a serem executados com regime de ded...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.778,38. Data d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23256.011163/2024-05. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 19/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: LARISSA MARTINS DE ALMEIDA OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 28/05/2027 DATA E ASSINATURA: 18/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158965

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23264.005990/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2026 a 18/08/2026, nos termos do art. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23487.000107/2026-85. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação contratual.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.631,80. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23259.005888/2023-45. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23259.004773/2023-33. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026, da categoria de empregados e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 46

EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PECEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1260 de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, resolve ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Felipe Fontenele Frota Menezes. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2026 a 09/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças N...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Ubajara

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23255.005106/2022-27. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2026, equivalente a r$ 75.938,90 (setenta e cinco mil novecentos e trin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158883

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23183.002473/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor T...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari

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