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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 18 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 35/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa G N DE MORAIS, CNPJ/MF n° 24.784.291/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, GESIEL NUNES DE MORAIS. ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 51.804.071/0001-88. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, LILIAN MICHELLE RIE...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 34/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVA...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2026, data da assinatura: 01/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Edson Lazdenas, CNPJ/MF n° 48.437.027/0001-72. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Edson Lazdenas. Objeto: Regi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 52710.002468/2022-40. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 52710.001707/2025-97. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 45.353.959/0001-49 - COLOLIDO MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/202...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condiçõe...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 41

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Presidenta da Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso de suas atribuições que lhe conferem, em conformidade com a Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2026, bem como com o art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o p...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere à Debora Costa Serra Leitão, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (.....

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere ao Ricardo Andreotti Paulo de Oliveira, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.001424.2026-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCAÇÃO (IBCE). OBJETO: execução de aulas de capoeira para crianças cegas e com baixa visão, com deficiência múltipla sensorial visual (DMSV) e surdocegueira a ser executado no IBC, conforme especificaçõ...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23062.020023/2025-78. Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 74.486,88 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) de itens contratuais, ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062004217202615. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ILUMINAÇÃO EXTERNA DE LOTE NA UNIDADE DE VARGINHA DO CEFETMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EDITAL Nº 332, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 151/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EDITAL Nº 333, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23774.000234/2025-68. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), conforme previst...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 23783.000046/2026-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 (gerenciado pela UASG 158422). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos ter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 43

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 2 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembr...

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EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL No Edital de Convocação nº 01/2026 de 18 de maio de 2026, referente ao Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus Cruzeiro do Sul, publicado no D...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, Alvaro Lopes Rios, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 91, Seção 3, página 36 em 18 de maio de 2026: Onde se lê: "...Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; ..." Leia-se: "...Prorrogação da vigência contratual...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EDITAL DIRGE-CRB/IFAC nº 8/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO para o campus rio branco O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria IFAC nº 1.197 de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

19 DE MAIO DE 2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 12/2026, Processo nº 23041.015674/2026-75, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Ifal, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, e a NEWPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 26.773.483/0001-50, na qualidade de EMPREGADOR DA A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158382

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.007061/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - ARCOS DOURADOS GESTAO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 48 (quarenta e oito) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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