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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 18 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 35/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa G N DE MORAIS, CNPJ/MF n° 24.784.291/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, GESIEL NUNES DE MORAIS. ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 33/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELITE SUL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 51.804.071/0001-88. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, LILIAN MICHELLE RIE...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 34/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 30.746.178/0001-47. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVA...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2026, data da assinatura: 01/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Edson Lazdenas, CNPJ/MF n° 48.437.027/0001-72. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Edson Lazdenas. Objeto: Regi...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 52710.002468/2022-40. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2026 a 0...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 52710.001707/2025-97. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 45.353.959/0001-49 - COLOLIDO MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/202...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condiçõe...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Presidenta da Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso de suas atribuições que lhe conferem, em conformidade com a Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, alterada pela Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2026, bem como com o art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o p...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere à Debora Costa Serra Leitão, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (.....
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato nº 12/2025, do Processo nº 23119.000626.2025-51, que se refere ao Ricardo Andreotti Paulo de Oliveira, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Edição nº 85, seção 3, página 29. Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 12/2025" Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 12/2025" Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: 4.326,60 (...)" Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.001424.2026-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCAÇÃO (IBCE). OBJETO: execução de aulas de capoeira para crianças cegas e com baixa visão, com deficiência múltipla sensorial visual (DMSV) e surdocegueira a ser executado no IBC, conforme especificaçõ...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23062.020023/2025-78. Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 74.486,88 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) de itens contratuais, ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062004217202615. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ILUMINAÇÃO EXTERNA DE LOTE NA UNIDADE DE VARGINHA DO CEFETMG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 332, DE 18 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 151/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 333, DE 18 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candi...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23774.000234/2025-68. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), conforme previst...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 23783.000046/2026-10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 (gerenciado pela UASG 158422). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ADSERVICON ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 2 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL No Edital de Convocação nº 01/2026 de 18 de maio de 2026, referente ao Edital nº 006/2026 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Campus Cruzeiro do Sul, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, Alvaro Lopes Rios, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 91, Seção 3, página 36 em 18 de maio de 2026: Onde se lê: "...Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; ..." Leia-se: "...Prorrogação da vigência contratual...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL DIRGE-CRB/IFAC nº 8/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO para o campus rio branco O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria IFAC nº 1.197 de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
19 DE MAIO DE 2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 12/2026, Processo nº 23041.015674/2026-75, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Ifal, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, e a NEWPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 26.773.483/0001-50, na qualidade de EMPREGADOR DA A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158382
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.007061/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - ARCOS DOURADOS GESTAO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 48 (quarenta e oito) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba