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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 17 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 39

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 207/2026

PROCESSO: 71000.013912/2026-37. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Canavieira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.319/0001-64. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 37

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 170/2026

PROCESSO: 71000.021891/2026-23. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pau d'Arco do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 04.218.211/0001-56. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 186/2026

PROCESSO: 71000.017531/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Dom Expedito Lopes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.705/0001-12. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154/2026

PROCESSO: 71000.017541/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Olho d'Água do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.595/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Model...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 176/2026

PROCESSO: 71000.020084/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Geminiano/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.499.149/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mu...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 168/2026

PROCESSO: 71000.017546/2026-95. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Queimada Nova/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.202/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 182/2026

PROCESSO: 71000.016240/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Colônia do Gurguéia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.350/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 199/2026

PROCESSO: 71000.013932/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ribeira do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.604/0001-51. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 173/2026

PROCESSO: 71000.017529/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coivaras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.335/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175/2026

PROCESSO: 71000.013935/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Filomena/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.240/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163/2026

PROCESSO: 71000.017520/2026-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Acauã/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.559/0001-35. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi,...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 183/2026

PROCESSO: 71000.013907/2026-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Organização das Nações Unidas Para A Educação, A Ciência e A Cultura - Unesco Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto Unesco 914BRZ3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar e conduzir estudos, relatórios e metodologias que ofereçam subsídios de análise para a implementação, o monitoramento e a gestão das estratégias de cuidado. NÚMERO DO...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.010720/2025-84 ACORDO DE PARCERIA, VIA PROGRAMA ACELERA PD&I DO OBJETO: Buscar que as tecnologias de base científica desenvolvidas por Deep Techs brasileiras, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, alcancem o mercado com qualidade, rastreabilidade e validade técnica global, e promover um ecossistema robusto de difusão de conhecime...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 183039

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 00526.020039/0620-22. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 36.775,24. Data de Assi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402006265202559. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com aquisição de 04 (quatro) servidores do tipo rack, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Tota...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ/MF n° 48.619.375/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Dayse de Carvalho Nobr...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Líder Bandeiras e Uniformes LTDA, CNPJ/MF n° 50.615.423/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, CAROLINA A...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 37/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARIA DE FATIMA BARBOZA RODRIGUES SOARES, CNPJ/MF n° 62.644.139/0001-25. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, MA...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 40/2026, data da assinatura: 04/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IVAN R. A. DE O. JUNIOR & ALEXANDRE A. DE L. FILHO LTDA, CNPJ/MF n° 58.033.723/0001-77. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu represen...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 32/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Augusto Lucas de Souza Rocha, CNPJ/MF n° 52.593.201/0001-43. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Adriano de Sou...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 38/2026, data da assinatura: 06/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF n° 63.855.461/0001-66. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, MATHEUS F...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CR Multi Eventos Varejistas LTDA, CNPJ/MF n° 59.377.104/0001-62. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, ISABELA MA...

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