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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 16 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 39

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 205/2026

PROCESSO: 71000.011761/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Eliseu Martins/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.059/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 201/2026

PROCESSO: 71000.016214/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bocaína/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.689/0001-68. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 169/2026

PROCESSO: 71000.023003/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Arraial/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.026/0001-68. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 185/2026

PROCESSO: 71000.016191/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manuel Emídio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.125/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 214/2026

PROCESSO: 71000.032126/2026-39. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Matias Olímpio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.182/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 206/2026

PROCESSO: 71000.014834/2026-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jatobá do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.557/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 208/2026

PROCESSO: 71000.013911/2026-92. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campinas do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.978/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 209/2026

PROCESSO: 71000.017551/2026-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160/2026

PROCESSO: 71000.021898/2026-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Parnaíba/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.430/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 192/2026

PROCESSO: 71000.013937/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Lourenço do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.095/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 217/2026

PROCESSO: 71000.026207/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Boa Hora/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.568/0001-26. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 171/2026

PROCESSO: 71000.013909/2026-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.293/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 159/2026

PROCESSO: 71000.014814/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cajueiro da Praia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.620/0001-44. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 216/2026

PROCESSO: 71000.026206/2026-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Luís do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.519.467/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2026

PROCESSO: 71000.013925/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Prata do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.636.807/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 172/2026

PROCESSO: 71000.023000/2026-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João da Fronteira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 200/2026

PROCESSO: 71000.013940/2026-54. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tanque do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.616/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 212/2026

PROCESSO: 71000.017554/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Tamboril do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.855/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 179/2026

PROCESSO: 71000.017549/2026-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rio Grande do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.166/0001-36. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/2026

PROCESSO: 71000.013929/2026-94. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Riacho Frio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.606/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 213/2026

PROCESSO: 71000.0156629/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Vera Mendes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.615/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 164/2026

PROCESSO: 71000.017550/2026-53. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.607/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 184/2026

PROCESSO: 71000.017530/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coronel José Dias/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.160/0001-88. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 191/2026

PROCESSO: 71000.011785/2026-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jaicós/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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