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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 16 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 38

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 523/UFPEL, publicada no Diário Ofi...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233/UFPEL, DE 6 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004477/2026-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARMEN ANITA HOFFMANN, ocupante do cargo de Profe...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.611/UFPEL, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Dionlei Alves Decker, ocupante do cargo de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.787/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005158/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) José Mario Barichello, ocupante do cargo de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.873/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4259/UFPEL, publicada no DOU em 06 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.875/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2074/UFPEL, publicada no DOU em 17 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.876/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 525/UFPEL, publicada no DOU em 31 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.877/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4260/UFPEL, publicada no DOU em 06 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.929/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS, para o cargo...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.930/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043640/2025-29, resolve: Art. 1º Efetivar o afastamento por Colaboração Técnica do servidor Diogo Fra...

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PORTARIA N° 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO LOPES DALMAZO, matrícula SIAPE nº 3171347, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 31st IEEE Symposium on Comp...

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PORTARIA nº 637/GR/UNIR, de 18 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007517/202...

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PORTARIA nº 638/GR/UNIR, de 18 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007541/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 39

Despachos de 19 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 856 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências A...

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PORTARIAS de 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 326 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 277 de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, que nomeou VICTOR ANISIO ALVES LEÃO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, tendo...

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PORTARIAS De 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 330 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora NAIARA FIGUEIREDO DUARTE, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar da 38th International Conference on Lightning Protection - ICLP 2026, e realizar visita técnica ao...

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PORTARIA N° 569, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020569/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/05/2026, da Função de Chefe Interino da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, CLÊRTO...

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PORTARIA N° 558, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 08 de Abril de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Assessora do reitor, com exercíc...

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PORTARIA UFS N° 576, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: a alínea "g" do item 22.1 e o item 22.2 do Edital nº 009/2025; o que consta no Processo nº. 23113.037323/2025-43, resolve: Art. 1º - Revogar a nomeação de MARCOS FELIPE SOBRAL DOS SANTOS, CPF nº ***.882.115-**, em decorrência da não apresentação dos títulos exigi...

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PORTARIA N° 580, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.016186/26-94/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 10/04/2026, o servidor EDEIVISON DA SILVA LIMA, do cargo efetivo de Analista de T...

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PORTARIA N° 559, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 08 de Abril de 2026, o Servidor MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE ...

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PORTARIA UFT N° 715, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, Art. 1º - Conceder promoção funcional a ELINEIDE EUGENIO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414181 com lotação no Câmpus U...

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PORTARIA UFT N° 716, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA BATISTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2178880, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Polí...

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PORTARIA UFT N° 726, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LUIZ DA SILVEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2356134, para exercer a função de Coordenador do Curso d...

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