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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 15 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

AVISO DE ANULAÇÃO

Processo: 21440.001338/2025-36. A CONAB torna público aos interessados a anulação da homologação do pregão eletrônico nº 90.016/2025, publicado no D.O.U do dia 12 de janeiro de 2026, na seção 3, página 23, que tinha como objeto a aquisição de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo Chupim e 01 (uma) Balança Ensacadeira Mecânica, visando atender às necessidades operacionais da Unidade ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.001202/2023-64 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor anual estimado do contrato: R$ 151.980,46 (cento e cinquenta e um mil no...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001418/2024-09 - Contrato Nº 05/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: J.A.F. de Souza Construções e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 58.374.965/0001-24. Objeto: Contratação de serviço para reforma da cerca e reparo de edificações da Unidade Armazenadora em Juazeiro do Norte, conforme especificações, condições quant...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Processo: nº 153/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de Vistoria, Revisão e Aprovação de Projeto junto ao Corpo de Bombeiro/SP para obtenção de AVCB das Unidades ETSP, EPSP e ASJAG, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 18/05/2026, após co...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91004/2025 Processo nº 042/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 18/05/2026, após constatada a regularid...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

Processo: nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara, Avaré, Bauru, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra, Tatuí e Tupã, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 15...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

AVISO DE EDITAL

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Aliment...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 36

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 156/2026

PROCESSO: 71000.013899/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Agricolândia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.976/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 38

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2026

PROCESSO: 71000.016199/2026-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaribas/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.576/0001-72. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 37

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174/2026

PROCESSO: 71000.020090/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoinha do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.587/0001-52. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 40

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 218/2026

PROCESSO: 71000.026205/2026-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Simões/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2026

PROCESSO: 71000.013934/2026-05. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São João da Serra/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.331/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 79/2026

PROCESSO: 71000.016196/2026-40. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curralinhos/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.579/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº198/2026

PROCESSO: 71000.016205/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Juazeiro do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.582/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 161/2026

PROCESSO: 71000.013915/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Castelo do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.315/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 215/2026

PROCESSO: 71000.013941/2026-07. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Vila Nova do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.614/0001-97. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2026

PROCESSO: 71000.014872/2026-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bela Vista do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.558/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 162/2026

PROCESSO: 71000.013923/2026-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Patos do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.285/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 180/2026

PROCESSO: 71000.017536/2026-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº152/2026

PROCESSO: 71000.017540/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Novo Oriente do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.836/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Model...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 187/2026

PROCESSO: 71000.013916/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Monte Alegre do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.232/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2026

PROCESSO: 71000.014871/2026-04. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Barras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 181/2026

PROCESSO: 71000.020087/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de João Costa/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.580/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 202/2026

PROCESSO: 71000.015583/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Regeneração/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.943/0001-42. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...

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