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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 15 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 36

PORTARIA CAPES Nº 226, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 20...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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PORTARIA CAPES Nº 227, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76, resolve: Art. 1º Alterar o ar...

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PORTARIA Nº 1.054, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/05/2026, o servidor FERNANDO GRIJÓ SAN MARTIN, matrícula SIAPE n.º 3391905, ocupante do cargo de Assistente em...

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ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.001602/2026-49, resolve: Nº 611 - Aposentar Annelise de Melo Guerra, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1125377, no cargo de Fonoaudiólogo(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho d...

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ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.547, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011092/2026-16, resolv...

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PORTARIA Nº 1.799, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011662/2026-61, resolve: Nomear PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA, CPF ***.216.203-**, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 3300877, para exercer o Cargo de Direção, CD-04,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.738, de 14 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.005052/2026-28, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 780/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 43, de 05/03/2026, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JOANYSE DE FÁTIMA GUEDES DA...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.804, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012780/2026-96, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUDMILA PORTELA GONDIM BRAGA, CPF ***.473.733-**, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1572128, para exercer a Funçã...

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PORTARIA Nº 1.778, de 18 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.012897, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FERNANDA GABRIELA GADELHA ROMERO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1305648, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURS...

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PORTARIA Nº 1.802, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012780/2026-96, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA JANDIRA DE ANDRADE, CPF ***.075.763-**, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1093522, para exercer a Função Co...

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PORTARIA Nº 829-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026 (*)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Prog...

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PORTARIA Nº 866-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012876/2026-83, resolve: Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, lotada na Faculda...

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PORTARIA Nº 867-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029413/2025-70, resolve: Autorizar o afastamento de ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Vice-Reitor da ...

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PORTARIA Nº 868-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012817/2026-13, resolve: Autorizar o afastamento de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, lotada na Fac...

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RESOLUÇÃO Nº 873-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012864/2026-59, resolve: Reconduzir, a contar de 14 de maio de 2026, JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH, ao cargo anteriorm...

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PORTARIA Nº 874-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019945/2025-07, resolve: Autorizar o afastamento de ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência d...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2042162, de 18 de maio de 2026; resolve: Nº 825 - DESIGNAR a servidora CARLA DRIELY MORSH VIDAL, Engenheiro-Area, SIAPE 2380569, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Manutenção, da Pró-Reitoria de Plan...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 561/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 654/UFPEL, de 11/07/2024 e publi...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004578/2026-31, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2461/UFPEL, de 15/07/2024. Art. ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 845/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº801/UFPEL, publicada no Diário Oficia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 847/UFPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 552/UFPEL, publicada no Diário Ofici...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 902/UFPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº319/UFPEL, publicada no Diário Oficia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003228/2026-57, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 660/UFPEL, publicada no Diário Ofi...

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