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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 14 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 33

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.350 - Contratar BELISSA DOS SANTOS PARMEGGIANI na vaga de Professor Substituto do/a Campus UFRJ - Duque de Caxias, com salário corresp...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 731, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001812/2026-32, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior EDUARDO DA SILVA LEAL, SIAPE nº...

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Portaria GBR/UFRPE nº 409, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010372/2026-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Portaria GBR/UFRPE nº 410, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010821/2026-34, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

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Portaria GBR/UFRPE nº 411, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011109/2026-52, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...

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Portaria GBR/UFRPE nº 412, de 19 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011742/2026-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(...

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PORTARIA GABREI Nº 3.030, DE 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto noArt.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014 ...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.035, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que ...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.048, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, te...

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PORTARIA GABREI N° 3.025, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021898/2026-20, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO ALFORD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...

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PORTARIAS DE 18 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.181 - Art. 1º Dispensar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2025/GR, DE 10 DE JULHO DE 2025. Art. 2º Esta Por...

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PORTARIA Nº 1.210 DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1139/2026/GR, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, p. 47, que designa OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA para a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar c...

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Despacho de 18 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas, para Vistias técnicas ao "World Health Organization Collaborating Centre for Gonorrhoea and Othe...

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PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TONIZETE ARCELINO COELHO, matrícula SIAPE 1160310, código de vaga nº 691980, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais,...

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PORTARIA Nº 254, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administra鈬o de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender os paga...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.067-NOMEAR Anderson Luiz Machado dos Santos, Matrícula SIAPE 1973535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor da Reitoria...

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DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ANSELMO RAFAEL CUKLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 31 de maio de 2026 à 06 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para particip...

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PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE 1805347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.218 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RODRIGO DE SOUZA MORAES, Médico lotado no PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento Master Class en Enfermedad Venosa Crónica & Complicaciones Micr...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.272 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, para participação nos seguintes eventos: SIAM Conference on ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 20 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor HENRIQUE CARLOS FONTE BOA CARVALHO, matrícula SIA...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA Nº 585/PROGEP/UNILAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA CAPES Nº 225, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fe...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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