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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 136 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 PMP e Processo Administrativo Nº 108/2012/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 279, no dia 15 de maio de 2026, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e sei...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha, Estado de Sergipe, torna público que adjudicou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto: Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Porte I, No Povoado Lagoa Da Volta, Neste Município, Viabilizada Com Recursos Do Programa De Aceleração Do C...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 Espécie e data: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, celebrado em 19 de maio de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2025, Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Órgão Gerenciador e Detentora da Ata: Município de Araguaçu/TO e a empresa AUTO PEÇAS E MECÂNICA ARAGUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 0...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.02-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 09/06/2026, às 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2026.02-PMA, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário d...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendim...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO 4492/2025 (ITENS REMANECENTES DO CANCELAMENTO ARP DA EMPRESA SETE DISTRIBUIDORA LTDA) Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

Retomada de Licitação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a republicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, menor valor global, abertura dia ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-FMS

O Município de Cariri do Tocantins/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 27/05/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 484

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC. PROCESSO Nº 912/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com ba...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA, VIS...

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021-GPI-FMS

Processo Eletrônico nº: 2026032507002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.021-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E M...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROC.355/2026 CONTRATO Nº 040/2026-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA-TO, CNPJ:11.715.159/0001-09; CONTRATADO Empresa WEX & DRAW LTDA. CNPJ: 12.727.192/0001-11. PROCESSO 355/2026. VALOR: 336.000,00. TO. VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e su...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 O Município de Lavandeira - TO, por meio de sua Agente de Contratação, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade CONCORRENCIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE PRACA DO GINASIO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE L...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 485

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP - ADM

Republicação. O município de natividade, estado do tocantins, torna público que realizará, no dia 03 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, alterada pelas leis complementares nº 147/2014 e nº 155/2016,...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade

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extratoS de CONTRATOS

Proc. nº 546/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026/PMN. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em locação de estrutura em geral para uso nas festividades do evento do Círio de Nazaré-TO. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro 2026. Contrato Nº 063/2026/PMN - fornecedor M DE J T DE OLIVEIRA (TAVARES SONORIZAÇÃO LTDA) - CNPJ N.º 19.784.619/0001-62, vencedora ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2026, Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: di...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 486

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referi...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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