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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 135 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 61/2026 Processo Administrativo nº 071601/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos Remume, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 609.627,30 (seisc...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 79/2026 Processo Administrativo nº 091276/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ração para cães adultos tutelados pela Unidade de Vig...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 028/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº: 004/2026 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: CASA DOS SONHOS - PADARIA E CONFEITARIA LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 31. BEATRIZ GOMES DE MORAES PEREIRA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 PROCESSO N° 042/2026 Torna público que realizará Pregão Presencial nº 006/2026, tipo menor valor unitário, visando o Registro de Preços para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as Unidades de Saúde do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Ata Registro de Preço Nº 2/2026, Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete, com fornecimento de forma parcelada, diária, conforme solicitação, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis pelo mercado n...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 14/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 10/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITI...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 11/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 8/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - 002 Processo Licitatório n.º 34/2026 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2026, Processo n° 34/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BICO PARA PNEU ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE alteraÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Licitatório n.º 33/2026 José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 07/2026, Processo n° 33/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DA ALIMENTAÇÃO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2026 Processo SEI nº 6810/2026-58 Objeto: Aquisição de Tela Retrátil para Projeção, para atender a Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas - Arrematante do Lote Único GO Vendas Eletrônicas LTDA - CNPJ 36521392/0002-62 no valor de 712,02 ( Setecentos e Doze ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 207/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 025/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ELÉTRICA PARA O TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA - SOROCABA/SP. Contratada: JDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RAZÃO SOCIAL) / JDE ENGENHARIA (NOME FANTASIA) - CNPJ N.º: 27.714.200/0001-62. VALOR: R$ 80.141,26 (oitenta mil e cento e quarenta e um reais e vinte...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo 070/2026 - Chamamento Público n° 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Prazo para o envio dos Projetos e Documentação (Seleção) até as 09h15min do dia 10 de junho de 2026. Abertura dos Projeto...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 482

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 44/2026 Processo nº 071/2026 - Pregão Eletrônico n° 044/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia, materiais para estomia e curativos, conforme termo de referência. (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização: 11/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão púb...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 PROC. ADM. LICI. N° 069/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM , ampla concorrência, objetivando: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais odontológicos durante o períod...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Adm: nº 012/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos, de qualidade, bem como a prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme a necessidade, destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura de Urânia/SP, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e acessórios laboratoriais para o monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto do município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 17/2026 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026, que tem como objeto a contratação de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Extrato de Contrato

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS., CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558....

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Extrato de Contrato

RESUMO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP/SRP) Nº 006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF nº 29.185.021/0001-00. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. DETENTORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ/MF nº 10.558.8...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO. JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2026 - Processo 152/2026, para Contratação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para ade treinamentos denominados "O...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 483

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 03/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o regime de execução de empreitada por preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada em ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 262/2026 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PMA, designada pela Portaria no 34 de 13 de abril de 2026, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à DISPENSA ELETRÔNICA no 262/20...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026-PMDP Republicação. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objet...

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

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