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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 134 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Processo nº 033/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical em vias públicas do municíp...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2026 Processo nº 050/2026. Torna público que realizará licitação Concorrência Presencial nº 010/2026. Objeto: Contratação de 02 Cirurgião Dentista para Atuação na Rede Publica Municipal de Itaoca/SP, pelo Período de 12 Meses. Abertura da sessão será no dia 10/06/2026 as 09h PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 14/2026 Processo nº 049/2026. Torna público que re...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA PUBLICA- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Dispensa Eletrônica Nº 04/2026 - Processo Administrativo nº 4.032/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/05/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 25/05/2026. Dispon...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

Extratos de termos aditivos

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONCO Nº 40/2025, PROCESSO Nº 101/2025 OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para uroanálises, com equipamento em comodato, destinado para o laboratório de análises clínicas da Secretaria de Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 054/2025,...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 018/2026; Processo Administrativo nº 1105/2026; Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de auto elétrica nos veículos leves e pesados da frota municipal da prefeitura, a favor da empresa: Enciso & Almeida Ltda...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 33/2026 que objetiva a Aquisição de veículos, zero quilômetro, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com entrega integral, por tempo determinado, confo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 479

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 15/05/2026 OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257. Processo SEI nº 17737/2025, onde se lê: destinado às Secretarias Municipais de Promoção da Saúde, de Educação, de Cultura e de Administração e Gestão de Pessoas, leia-se: destinado às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2734/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - EDITAL N. º 06/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6-2/2025 PROCESSO Nº 8.074/24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DOSAGEM DE CARVÃO ATIVADO PULVERIZADO (CAP) NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA CENTRO. VENCEDOR: CONSÓRCIO CARVÃO - SMOI MOGI, formado pelas empresas SIX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e A.M.F. COMPANY AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.164.076,5...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90028/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00001321/2026-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. As propostas serão abe...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal, AUTORIZA a publicação, como segue: Edital Resumido Do Chamamento Público Nº 28/2026. A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção e credenciamento de empresas do setor da construção civil interessadas n...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 59/SL/2026 PROCESSO: 244/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA nº 208/SL/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: FELIPE VASCONCELOS VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 64.283.109/0001-66. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, ORÇAMENTOS E...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 07/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO: 141/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", com sessão previ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. nº55/2026. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama. Encerramento: 09/06/2026 às 08hrs. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de Segunda à sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou pelo site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida Rodion Podoslky, 1995...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL Nº 0029/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO E MANEJO DO DIABETES MELLITUS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GLICOSÍMETROS COMPATÍVEIS, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO Nº 2/2026 Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. Data e hora da sessão para credenciamento e recebimento das propostas: 16/07/2026 às 10h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licita...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulinia

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 480

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 7913/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS da emenda N.º 2025.065.66077, onde deverá estar incluso o fornecimento de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

Aviso de licitação fracassada

RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1640/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 (PMP 7734/2026) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 (PMP 7734/2026). Para "aquisição de 01 (um) veículo modelo picape, cabine dupla, tração dianteira (4x2), com objetivo atender às necessidades da Secretaria de Habitação", com receb...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 100110/2025 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTOCÁVEIS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, e...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico de nº 29/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 29/2026, em conformidade com o Processo nº 338/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 481

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo de compromisso transferegov.br, nº 996165, conforme determinações constantes no edital, termo de referência e anexos. Recebimento das propostas: início dia 21/05/2026 às 08h e encerramento às 13:30 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

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