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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 133 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Licitatório nº 2273/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 O Prefeito do Município de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adamantina

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2025. Concorrência Pública Nº 02/2025 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: HY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Pavimentação e recapeamento com drenagem, calçadas e acessibilidade em diversas ruas do município de Alto Alegre/SP. Valor: R$ 549.850,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência: encerrando-se na data de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3441/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1250-02, portaria GM/MS nº 7640, de 19 de ma...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DIS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 A Secretaria de Obras - Prefeitura de Barueri, torna público a licitação conforme a Concorrência Eletrônica So/Nº 008/2026 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Drenagem De Águas Pluviais Com Canalização Em Sistema Não Destrutivo (Tunnel Liner) E Serviços Correlatos Na Avenida José Dias Da Silva - Votupoca, Fase 1, Vinculada Ao Convênio Tc Nº 11...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição e instalação de gerador de energia, destinado ao atendimento das necessidades da USF Pérola do Planalto, assegurando a continuidade dos serviços públicos de saúde e o regular funcionamento da unidade. SESSÃO DE DISPUTA: 02/06/2026, a partir das 0...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

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AVISO de LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2026 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Contrataçã...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

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Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de material de enfermagem O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá a data retificada. Nova data de abertura: 03 de junho de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposiçã...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

ExtratoS de TermoS AditivoS

Extrato de Termo Aditivo nº 56/2026. Termo de Fomento nº 34/2023. Entidade: Lar dos Velhos de Cajuru - CNPJ: 45.226.743/0001-12. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (29/03/2026 - 29/03/2027). Assinatura: 27/03/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social Extrato de Termo Aditivo nº 57/2026 - Termo de Colaboração nº 57/2024. Entidade: Associação dos Deficientes V...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 EDITAL: 029/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual locação de painel de LED tipo P5 outdoor, destinados à utilização em eventos culturais, educacionais, esportivos, institucionais e demais atividades oficiais promovidas pelo Município de Chavantes. ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/05/2026. FASE DE LANCES: 02 de junho de 2026, às 09H30...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - 4ª Alteração Contratual - Suspensão da Execução do Contrato LT N°: 058/2024; - Valor R$ 0,00; ASSINATURA: 13/05/2026; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação El...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/02/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada reforma da Ponte localizada no acesso próximo à Embratel, na Estrada Municipal MGB-246, Bairro Brumado. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

EDITAL Nº 37/2026 PROCESSO Nº 8.408/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 8.408/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição Materiais Odontológicos, destinados a atender as demandas das Unidades de Saúde da Atenção Básica e demais serviços odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 477

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

EDITAL Nº 38/2026 PROCESSO Nº 12.799/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 12.799/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução do empreendimento "Residencial Esperança", com recurso do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026. nº 46/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia, para atender pacientes do município, conforme lei nº 2.866, de 06 de março de 2026. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/06/2026, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 02/06/2026, às ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

Extrato De Contrato

Extrato Do Contrato Nº 79/2026 Processo Administrativo Nº 5613/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj/Mf Nº 07.190.714/0001-59 - Marcel Paulino Da Silva Objeto: Serviços De Locação De Consultório Médico Completo Em Estrutura Provisória Munida De Todo Mobiliário E Ar Condicionado No Período De 04 (Quatro) Meses, No Pronto Atendimento Municipal...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 199/2023 Processo Administrativo nº 1592/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 41/2026 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, papelaria e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 08/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 08/06/2026...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2026 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 020/2026 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Material De Escritório E Papelaria. A sessão ocorrerá em 01/06/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de maio de 2026 EDUARDO REIS MARCELINO NETO Secretário d...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 32/2026 Objeto: Execução de Obras de construção de uma Praça no Bairro Jardim Paraiso. Adjudico o Processo supracitado a empresa MB Engenharia e Urbanização Ltda EPP. Valor: R$-427.700,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 19/05/2026. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Getulina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 017/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN NOVA, ZERO QUILÔMETRO, COM...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública n° 5/2026

Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 051/2026 - Concorrência Pública n° 005/2026 - Edital n° 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do prédio que abriga a Santa Casa de Guarantã, localizado na Rua Beraldo Arruda com esquina com a Rua Mano...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 478

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 79367/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de fórmulas infantis para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço p...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 8.534/2025. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.337.197/0001-02. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante 12m³, Tração 6x2, novo (zero km), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga

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