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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 132 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/CPL/2026 Processo Administrativo n° 410/SEMFAP/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 16/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Agricultura, A...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro Pioneiros na cidade de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, neste ato representado pela PREFEITA, senhora Marcilene Rodrigues da Silva Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 33/2026 A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 033/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.002505/2026-14, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP p...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. objeto o presente termo aditivo tem por objeto a formalização de acréscimo ao contrato nº 01/2026, consistente na ampl...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - SEMAP O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SMLC, no dia 01/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília, objetiv...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP Processo nº 025827/2025 - SMCT Objeto: Contratação Visa à Seleção de Empresa Especializada para a Implantação, Operação, Manutenção e Gestão De Atendimento ao Cidadão, de Forma Exclusiva para o Município de Boa Vista. Estão Incluídos os Serviços de Implantação, Operação e Manutenção da Central de Atendimento ao Cidadão (Call Center), Essenci...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026/SMEC Na Ata de Registro de Preço nº 133/2026/SMEC do Processo nº 3144/2025/SMEC, constante ao NUP nº 9.204261/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM nº 6582), que circulou no dia 27/04/2026, no Diário Oficial da União (DOU nº 77), que circulou no dia 27/04/2026 e no Jornal (Folha BV nº 1880/2026), que circulou no dia 27/04/2026...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR Fonte de recurso:...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 02 de ABRIL de 2026, edição nº 63, pagina nº 284, através da CPL torna se público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 processo nº 023/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR R$ 3.003.000,00(três milhões e ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

aVISO DE CHAMADA PÚBLICA

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 O município de Rorainópolis (RR), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, torna públic...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 475

AVISO DE LICITAÇÃO

ConcorrÊncia EletrÔnica nº 10/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/PMI/2026 OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: 05/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNI...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis meses, alterando seu vencimento para o dia 28/02/2027 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 03/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.180.300,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fernanda Cr...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.857.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fe...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 16/2026 PML

Modalidade: Concorrência eletrônica 16/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Nadir. Data da Homologação: 15/05/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 458.500,00 Valor ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 119/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município (28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude) conforme Edital. Sessão de abertura: 02/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 Objeto: contratação de empresa especiali...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 476

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 69/2026

Processo Licitatório 069/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 069/2026 Código registro TCE: 52B75DBAFD3D2C4853068164248C252871E77847 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 68/2026-RP

Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 068/2026-RP Código registro TCE: F8D0AF380FED56C04CE1D36CE04CC96D5150DFF9 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CONC...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 56/2026. Objeto: Execução das obras de pavimentação intertravada de concreto das Ruas: 330, Abrão Trichês e Libero Carlessi, com extensão de 618,00 metros no Bairro São Luiz - município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram e...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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