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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 132 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 16/CPL/2026 Processo Administrativo n° 410/SEMFAP/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 16/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, Agricultura, A...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2026 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro Pioneiros na cidade de Pimenta Bueno/RO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, neste ato representado pela PREFEITA, senhora Marcilene Rodrigues da Silva Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 33/2026 A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90058/2026/SMCL/PVH - SRP N° 033/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.002505/2026-14, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP p...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. objeto o presente termo aditivo tem por objeto a formalização de acréscimo ao contrato nº 01/2026, consistente na ampl...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - SEMAP O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SMLC, no dia 01/06/2026 às 10h00min, horário de Brasília, objetiv...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP Processo nº 025827/2025 - SMCT Objeto: Contratação Visa à Seleção de Empresa Especializada para a Implantação, Operação, Manutenção e Gestão De Atendimento ao Cidadão, de Forma Exclusiva para o Município de Boa Vista. Estão Incluídos os Serviços de Implantação, Operação e Manutenção da Central de Atendimento ao Cidadão (Call Center), Essenci...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026/SMEC Na Ata de Registro de Preço nº 133/2026/SMEC do Processo nº 3144/2025/SMEC, constante ao NUP nº 9.204261/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM nº 6582), que circulou no dia 27/04/2026, no Diário Oficial da União (DOU nº 77), que circulou no dia 27/04/2026 e no Jornal (Folha BV nº 1880/2026), que circulou no dia 27/04/2026...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR Fonte de recurso:...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 02 de ABRIL de 2026, edição nº 63, pagina nº 284, através da CPL torna se público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 processo nº 023/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR R$ 3.003.000,00(três milhões e ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2025 CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: R. N. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.898.800/0001-81. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 O município de Rorainópolis (RR), pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, bairro Park Amazônia, CEP 69.373-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, torna públic...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 10/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0110/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Intertravado com peças de concreto, na rua Granny Smith, bairro Macieira, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 70/PMI/2026 OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: 05/06/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNI...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADO: Embracol Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis meses, alterando seu vencimento para o dia 28/02/2027 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, com efeitos retroativos a...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 03/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.180.300,72 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fernanda Cr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 02/06/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 2.857.227,12 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 19 de maio de 2026. Fe...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 16/2026 PML
Modalidade: Concorrência eletrônica 16/2026 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da quadra poliesportiva, no Loteamento Nadir. Data da Homologação: 15/05/2026 Vencedor: VIGO ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 458.500,00 Valor ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 119/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município (28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude) conforme Edital. Sessão de abertura: 02/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026 Objeto: contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 69/2026
Processo Licitatório 069/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 069/2026 Código registro TCE: 52B75DBAFD3D2C4853068164248C252871E77847 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo crité...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 68/2026-RP
Processo Licitatório 068/2026-MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 068/2026-RP Código registro TCE: F8D0AF380FED56C04CE1D36CE04CC96D5150DFF9 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo cri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 049/2026 - CONC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Processo Administrativo nº 56/2026. Objeto: Execução das obras de pavimentação intertravada de concreto das Ruas: 330, Abrão Trichês e Libero Carlessi, com extensão de 618,00 metros no Bairro São Luiz - município de Turvo/SC, tudo de conformidade com o projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, demais documentos e anexos que integram e...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO