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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 131 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0117/2026, Processo nº 942/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Engeservice Facilities LTDA., CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Valor: R$ 45.650,40 (quarenta e cinco mil, seisce...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0105/GP/2026, Processo nº 606/SEMAS/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 16.127,05. Fichas: 498, 109 e 123. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/SUPEL/2024. Fiscalização: P...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0115/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Cone Sul LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Ficha: 453, 454 e 54. Fiscalização: Portaria nº 122/GP/2026. Modalidade:...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0111/2026, Processo nº 837/SEMSAU/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento informatizado da manutenção veicular, por meio de cartões em rede credenciada, para veículos leve...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0110/GP/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: José Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Retificação da dotação orçamentária do Contrato nº 0110/GP/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 575; 020700 - Secretaria...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º termo aditivo ao contrato Nº 0001/GP/2023 - Processo Administrativo nº 989-1/2022, Pregão Eletrônico nº 064/SUPEL/2022 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00 - Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA., CNPJ nº 02.731.965/0001-80 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0001/GP/2023, referente à...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 0115/GP/2026, Processo nº 426/SEMAD/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: AUTOVEMA CONE SUL LTDA., CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Retificação da Cláusula Décima - Das Infrações Administrativas e Sanções, item...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/GP/2026, Processo nº 49/SEMAS/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Licitatório nº 504/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao v...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04/GP/2026, Processo nº 692/2021. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Bárbara Alves Oliveira Fraga LTDA, CNPJ nº 20.529.231/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/GJTPREVI/2022, referente à prestação de serviços de perícias médicas (avaliação e reavaliação). Ficha: Co...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 16/2026, Processo Licitatório nº 426/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: AUTOVEMA CONE SUL LTDA, CNPJ nº 45.082.896/0002-14. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 15/2026, Processo Licitatório nº 1317/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e outros, para atender às necessidades das Secretarias SEMAD, SEMSAU, SEMED, Gabinete, SEMECELT e SEMAS da Prefeitura Municipal de Governador J...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 24/2026, Processo Licitatório nº 131/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, por meio do Fundo Previdenciário Municipal FUNPREVGOV. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & Cia LTDA, CNPJ nº 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação Complementar nº 22/2026, Processo Licitatório nº 1131/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMED, SEMOSP, SEMAS e SEMSAU da Prefeitura ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação nº 25/2026, Processo nº 193/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA, CNPJ nº 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Minicenso Municipal, abrangendo ...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 22/2026, Processo nº 849/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública LTDA, CNPJ nº 51.684.924/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial voltada à reforma tributária, ações es...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 18/2026, Processo nº 123/SEMMAM/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Locador: Jose Furtado de Andrade, CPF nº *.157.107-. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural ou periurbano, com área mínima de 1,21 hectares (12.100 m²), destinado à implantação e operação ...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação nº 23/2026, Processo nº 850/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratado: Infinity Consultoria de Investimentos LTDA., CNPJ nº 30.086.047/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial, visando à participação de servidores públi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 473

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Contrato nº 0053/GP/2025, Processo Administrativo nº 1306/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: R & R LTDA, CNPJ nº 11.006.117/0001-07. Objeto: Formalização do reajuste de preços do Contrato nº 0053/GP/2025, referente à construção do Anexo de Fisioterapia da UBS ...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº0703/2026, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90096/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2677536), referente ao Processo Adminis...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026/PMJP-RO

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para o Credenciamento de pareceristas para anális...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 9/PMMA/2026

Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/SEMSAU /2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por lote, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de junho de 2026, às 09h00min. (Bras...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP. 12

ADENDO MODIFICADOR TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Processo 1269/SEMEL/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2026 SRP. 12 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Ofício nº 35/PMNHO - GABINETE/2026 Processo Administrativo Nº 823/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO Assunto: Autorização para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2025 Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO M...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 474

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Processo Administrativo N.º 160/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizad...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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