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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 130 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030202/000182/2026 A Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, a proceder ao em...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE PRORROGAÇÃO Chamamento Público Nº 1/2026

Modalidade: Chamamento Público N.º 01/2026; Processo nº BJI-030213/000088/2026 1ª EDIÇÃO DO BOM JESUS EM CENA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 01/2026 - 1ª Edição do Bom Jesus em Cena, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abr...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para serviços de varrição manual de ruas, roçada, capina, pintura e coleta de resíduos sólidos domiciliares do município de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de junho de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 ED...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Ref. a credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas públicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 15 de junho de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº 003/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.c...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 932/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: CIB Construções e Montagens Industriais S/A CNPJ: 30.195.440/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo: 5159/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Acolhimento, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no po...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo: 5160/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Vigilância Sanitária, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov....

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo: 5157/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 29/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra no Centro de Saúde do Idoso, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo: 5158/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 30/06/2026 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro Pediátrico, no Bairro: Bananal - Guapimirim - RJ. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO. Processo: 6949/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 14/07/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de construção de duas pontes de acesso à capela Nossa Senhora da Conceição do Soberbo no Município de Guapimirim-RJ. O edital completo para apreciação e retirada enc...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº: 1271/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 21/05/2026 - 00hs ABERTURA: 02/06/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho, berços e acessórios. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Na...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 3/2026 Processo nº 1069/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa, para REQUALIFICAÇÃO DE UMA QUADRA E SEU ENTORNO, SITUADA NA AVENIDA DAS JABUTICABEIRA, S/Nº - BAIRRO JABUTICABEIRA - MENDES/RJ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963696/2025/MESP/CAIXA. Tipo da licitação: ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 10/CPL/2025 (90.010/2025 - PNCP) LICITAÇÃO N º 010/CPL/25 (90.010/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2024/175.792 - UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/CPL/25 (90.010/2025 ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 471

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na realização de obra para construção de unidades habitacionais destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Projeto Executivo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de obra, necessários à execução de obra, destinadas ao empreendimento Inema, conforme condições, quantidad...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1078/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas atas de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADM. 6973/2025-PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Data/Hora: 02/06/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departame...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90040/2026 - Registro de Preços- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000458/2026- UG: 985921 Objeto: Aquisição de cateteres uretrais destinados a atender pacientes assistidos pelo Município de Valença - RJ, por meio do Centro Assistencial e de Mandados por vias administrativas e judiciais. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário:...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2026

Proc. VR.12.064-00000502/2025- SME- Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Execução obra de reforma e acréscimo do Centro Municipal de Educação Infantil Iracema Leite Nader, localizado na Rua 06, nº 40, Bairro Roma II, Volta Redonda RJ. Realização: 09/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www....

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Pública Eletrônica N° 1/2026/SUPEL/PMAO, publicado na página 278, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 19/05/2026. Onde se lê: 29/05/2026, Leia-se: 01/06/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SLC/2026 PROCESSO Nº 934/SEMUSA/2026 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 15.880/2025, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de enge...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

Extrato de Ordem de Serviço nº 1/2026

Processo nº 591/SEMPLAG/2025. Contrato nº 028/GAB/2025. OBJETO: Concorrência Pública Edital nº 002/2024, oriunda do processo administrativo nº 591/2026, para execução de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Rio Palha Linha 172, Km 6,5 Lado Sul, na Zona Rural do Município de Castanheiras/RO, conforme Projeto Básico/Executivo. Emenda E...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 209/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendend...

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AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a supressão integral dos itens 23 e 85 no edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2026, Processo Administrativo 412/2026 - SEMUSA, objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, publicado no dia 07/05...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 472

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato nº 0110/GP/2026, processo nº 123/SEMMAM/2026. Locatária: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador: José Furtado de Andrade, CPF: ***.157.107-**. Objeto: Locação de imóvel rural ou periurbano para implantação e operação de Área de Transbordo e Triagem (ATT) para resíduos da construção civil, madeira e resíduos verdes. Valor: ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

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