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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 129 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de fitas reagentes p/ medição de glicemia capilar (HGT), p/ a Sec. Mun. de Saúde, visando o monitoramento e controle de pacientes diabéticos atendidos na rede pública de saúde. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 02/06/2026 às 8:50h. Abertura: 02/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbanas, conf. Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Realização no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, fone: 0800 000 4199. Edital ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Edital n° 63/2026 - Licitação nº 459/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de junho de 2026 - 08h55min, início da se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 AVISO N° 32/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Pregão Eletrônico para contratação de vagas em residencial terapêutico no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 25/06/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublica...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 599/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Cruzeiro. Data limite para envio das propostas: 02 de junho de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 02 de junho de 2026, às 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 20/5/2026, até às 8h59 do dia 3/6/2026. Abertura/julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 3/6/2026. Início da Disputa de preços: dia 3/6/2026, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a OBRA DA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - aquisição de veículos automotores para o CREAS e ABRIGO ESPÍRITA MANUEL VIANA DE CARVALHO, Emendas Parlamentares nºs 202220980002, Programação 431830920220001 (CREAS) e 202336660006, Programação 431830920230002 (Abrigo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº. 2509/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA JULIA DE CASTILHOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 30/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 30/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 30/06/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2026, para a contratação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de sessões de hemodiálise na Nefroclin - Clínica de Doenças Renais Ltda, situada nas dependências do Hos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CPS Nº 127/2026-02/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (estimado de até 180 metros), sob regime de empreitada por valor unitário, na Rua Renner, n. 160, na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
Retificação I. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente edital CONFORME DESCRITO NO SEU PREÂMBULO, ALTERANDO a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e torna público NOVA DATA DE ABERTURA do certame para o dia 09 de junho de 2026 às 8h30min, referente ao Processo Licitatório nº 076/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamento - Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2026 Processo n: 2025-7397. Relação de credenciados: EMI SATO, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 1 - ACUPUNTURA; FERNANDA ELIAS GONZAGA, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 3 e 4 - Aromaterapia e A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03/07/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização do Canteiro Lateral na Avenida Fernandes Bastos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 003/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Licitatório nº 149/2025 Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ nº 18.419.695/0001-06. Contratante: O Município de Trindade do Sul, CNPJ nº 2.399.211/0001-67. Objeto: alteração contratual que visa acrescentar a Cláusula de Livre Acesso, conforme disposto no Art. 49 da P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo e-mail pmtunaslicitacao@gmail.com: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP Registro de Preço de Gasolina Comum par...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 26 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, com área total de 648,00 m², a ser construída na EMEF Maria Aleydah de Mendonça Mar...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026: Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos. Fase de lances dia 02/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 87/2026. Concorrência n° 3/2026. Processo nº 192/2026. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Jbo Ltda; CNPJ: 36.480.003/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Dondoni, parte da Rua Bevilaqua e parte da Rua Querino Maito conforme Convênio FPE n°2025/5151, Processo n°25/2600-0001177-3 Programa Pavimenta III...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 177 a 181/2026 PROCESSO nº BJI-030208/001567/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-FMS do Municí...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana