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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 129 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Aquisição de fitas reagentes p/ medição de glicemia capilar (HGT), p/ a Sec. Mun. de Saúde, visando o monitoramento e controle de pacientes diabéticos atendidos na rede pública de saúde. Propostas das 8h de 21/05/2026 até 02/06/2026 às 8:50h. Abertura: 02/06/2026, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbanas, conf. Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Realização no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/6/2026, às 9h. Informações: e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, fone: 0800 000 4199. Edital ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Edital n° 63/2026 - Licitação nº 459/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de junho de 2026 - 08h55min, início da se...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 AVISO N° 32/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Pregão Eletrônico para contratação de vagas em residencial terapêutico no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 25/06/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublica...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Execução de Pavimento Asfáltico no prolongamento da Rua Agenor Jacinto da Silva, Trecho 02. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 599/2026, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Cruzeiro. Data limite para envio das propostas: 02 de junho de 2026, às 08 horas. Início da disputa: 02 de junho de 2026, às 0...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 20/5/2026, até às 8h59 do dia 3/6/2026. Abertura/julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 3/6/2026. Início da Disputa de preços: dia 3/6/2026, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a OBRA DA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. O prazo de recebimento das propostas será até o dia...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROC. ADM. 027/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 149/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, con...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - aquisição de veículos automotores para o CREAS e ABRIGO ESPÍRITA MANUEL VIANA DE CARVALHO, Emendas Parlamentares nºs 202220980002, Programação 431830920220001 (CREAS) e 202336660006, Programação 431830920230002 (Abrigo ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº. 2509/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL EM TRECHO DA RUA JULIA DE CASTILHOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 30/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 30/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 30/06/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponí...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Marcos

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2026, para a contratação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de sessões de hemodiálise na Nefroclin - Clínica de Doenças Renais Ltda, situada nas dependências do Hos...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa -...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 469

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CPS Nº 127/2026-02/04/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (estimado de até 180 metros), sob regime de empreitada por valor unitário, na Rua Renner, n. 160, na localidade de Bela Hú, na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio FPE nº 1832/2023 - Avançar na Agropecuária - Secretaria da Agricultura, P...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Retificação I. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente edital CONFORME DESCRITO NO SEU PREÂMBULO, ALTERANDO a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e torna público NOVA DATA DE ABERTURA do certame para o dia 09 de junho de 2026 às 8h30min, referente ao Processo Licitatório nº 076/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamento - Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2026 Processo n: 2025-7397. Relação de credenciados: EMI SATO, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Item 1 - ACUPUNTURA; FERNANDA ELIAS GONZAGA, Prestação de serviço de PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS - Itens 3 e 4 - Aromaterapia e A...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 03/07/2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à revitalização do Canteiro Lateral na Avenida Fernandes Bastos...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001 do Contrato nº 003/2026; Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Licitatório nº 149/2025 Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ nº 18.419.695/0001-06. Contratante: O Município de Trindade do Sul, CNPJ nº 2.399.211/0001-67. Objeto: alteração contratual que visa acrescentar a Cláusula de Livre Acesso, conforme disposto no Art. 49 da P...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo e-mail pmtunaslicitacao@gmail.com: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP Registro de Preço de Gasolina Comum par...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 26 de junho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, com área total de 648,00 m², a ser construída na EMEF Maria Aleydah de Mendonça Mar...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026: Aquisição de eletrodomésticos e demais equipamentos. Fase de lances dia 02/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 87/2026. Concorrência n° 3/2026. Processo nº 192/2026. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Jbo Ltda; CNPJ: 36.480.003/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Dondoni, parte da Rua Bevilaqua e parte da Rua Querino Maito conforme Convênio FPE n°2025/5151, Processo n°25/2600-0001177-3 Programa Pavimenta III...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 470

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 177 a 181/2026 PROCESSO nº BJI-030208/001567/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-FMS do Municí...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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