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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 128 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 466

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03/06/2026 (quarta-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº7/2026, visando o RP...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pú...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Pedro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026. PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-81, ENDEREÇO: Avenida Oitocentos, 0 Box 03, Galpão G20 Módulo 01, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP:29161389, OBJETO: Aqu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

Extrato de contrato

CE nº 002/2026 CONTRATO Nº 046/2026 - CONTRATADO: SF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, valor R$ 386.845,87 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal. Conforme Emenda Parlamentar nº 202544740006. VALOR TOTAL. R$ 386.845,87 (tre...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Umarizal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 37/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO OBJETO: O Prefeito Municipal de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Gelson Tarcísio Carbonera, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, destinado a "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DEST...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 9/2026

Objeto: Contratar os serviços especializados para execução de construção e montagem de 02 (Dois) chalés pré-moldados de madeira com banheiro de alvenaria, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/06/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspu...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Edital Nº 20/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura para pista de tiro de laço, junto ao Parque de Eventos, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Nova data da sessão: dia 3/6/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 02/06/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 59/2026, conforme Edital n.º 59/2026, que tem por objeto a aquisição de veículo destinado às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horár...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica sobre paralelepipedo nas Ruas Itororo, Benjamin Pozza e Pernambuco. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Individual, na modalidade de Transferencia Especial, indicada pela Deputada Federal Any Ortiz com origem no PLANO DE ACAO n 09032025 2 086199/2025 e recursos ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 29/2026 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 02/06/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458. Boa Vi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre. Início de Recebimento de propostas: 20/05/2026, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 02/06/2026 às 14:01h.Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: pregao_butia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Butia

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 066/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígraf...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026. A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato: Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Empreitada Global - Contratação de empresa para fins de execução dos serviços de requalificação e reforma da praça Ermandino Rodrigues Borges, Convênio 968646/2024, da empresa NOVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.713.865/0001-99, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canguçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos p/ Sec. Mun. da Saúde. Abertura: 02/06/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. Adair Preczewski Prefeito Em Exercício

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Centenário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de equipamento odontológico. Abertura: 22/05/2026 às 09h, site https://bllcompras.com. Informações: (54) 99160-9761 e licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. Genoir Marcos Florek Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Centenário

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 467

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) ANULAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026 contratação de empresa especializada na construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por empreitada global de material e mão de obra. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 468

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira através do Convênio nº 992525/2026 TransfereGov.br nº 000929/2026, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 03 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol com grama sintética. Abertura: dia 15/6/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/2024, Operação nº 1096.048-27/2024 e Contrato de Repasse nº 963729/2024, Programa: Apoio à Implantação e Modernização de Infraestr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 7/2026. Objeto: Fabricação, fornecimento, transporte e montagem de móveis planejados sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra e equipamentos necessários, destinados ao Necrotério Municipal e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Herveiras/RS. Contratada: PERFECT RABUSKE LTDA - CN...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herveiras

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Aquisição de brinquedos para a Educação Infantil das Escolas Municipais. ABERTURA: Dia 01/06/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

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Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔnica nº 10/2026 Concorrência Eletrônica nº 10-2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 14 horas. Contratação de empresa para construção de pista de caminhada e revitalização da area de lazer na Praça da Matriz...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrÔnica nº 8/2026 Concorrência Eletrônica nº 08-2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 08 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 202642710013...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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Concorrência EletrÔnica nº 9/2026 Concorrência Eletrônica nº 09-2026. O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, até o dia 05 de junho de 2026, as 09 horas. Contratação de empresa para realização de pavimentação asfaltica em cbuq conforme emenda parlamentar 20263067000...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de junho de 2026, às 14:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de proposta e documentação para contr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul › Secretaria Municipal da Fazenda

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