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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 126 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, comunica a abertura de Processo Administrativo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Construção de infraestrutura de acesso e urbanização dos Mirantes do Morro do Pinga e Cruzeiro, no município de Jerumenha/PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento da...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jerumenha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de material esportivo, uniformes, premiações e contratação de serviços de apoio necessário à realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Município de Júlio Borges. Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 01 de junho de 2026, a...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização do Aviso de remarcação do Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Procedimento Administrativo Nº 059/2026 da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 09h00min ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decret...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMML RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (PI) PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026-PMML Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- VEÍCULOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Data da...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PMML

Processo Administrativo nº: 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSÉ ALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGU...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMMG/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - PMMG/PI, OBJETO: Execução de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Gil-PI. modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03 de junho de 2026.horário: 11h:30min (horário de brasília). edital: disponível nos sites: http://licita...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Proc. Adm. nº: 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de canteiros em blocos intertravados e praça no município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme convênio transferegov 09032025- 076786/2025. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO de cONTRATO nº 14/2026

Processo Administrativo n. 029/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. 001/2026. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Paes Landim, CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Contratado: Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa LTDA,CNPJ nº 19.077.842/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenh...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/-PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da Reforma de 02 (dois) Campos de Futebol na Zona Rural do Palmeirais (PI).data da sessão: 03.06.2026, horário: 08:00h (horário de brasília). valor previsto: r$ 238.512,02 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e dois cent...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 015/2026; Processo nº 015/2026; Concorrência Eletrônico nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: MPA Engenharia LTDA, CNPJ nº 26.389.765/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no município de Patos do Piauí - PI. Valor R$...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 463

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1905.001/2026. Processo Administrativo nº 1102.001/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em diversas localidades do município de Pimenteiras-PI. Contratada: Casa do Cimento Ltda, CNPJ 57.516.766/0001-40. Valor: R$ 1.436.624,53. Vigência: 12 m...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N° 19052026050/2026. Processo administrativo N° 050/2026. Dispensa de licitação N° 021/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária, considerando situação de emergência no Município de Redenção do Gurguéia - Pi, conforme Decreto Nº 06 De 11 De Março De 2026. Contratante: P. M. de Redenção Do Gurguéia - PI. Contrat...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2026 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, no dia 1/06/2026, às 09:00h. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Piauí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.00003662/2026/PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, j...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Proposta nº 065749/2025 - Ministério do Esporte/CEF - Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Abertura das Propostas e fase de lances: 08/06/...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026-/2026. Proc. Adm. nº 021/2026: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à organização e realização de campeonato municipal de futebol amador no município de Sussuapara-PI, incluindo o fornecimento de material esportivo, uniformes, estrutura física, apoio logístico, arbitragem, alimentação, d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00081.005677/2025-42 FORNECIMENTO DE BENS COMUNS UASG 981219 A Coordenação de Compras Públicas/SEMA torna público que o processo licitatório encontra-se SUSPENSO, em razão de manifestação do órgão demandante, tendo em vista a necessidade de ajuste quanto às especificações técnicas dos equipament...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.008813/2025-55 TÉCNICA E PREÇO AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) junto aos beneficiários do Empreendimento Habitacional Residencial Santa Teresa, no âmbito do programa Minha Casa ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2026; Processo nº 029/2026; Credenciamento nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: S&S Saúde - Consultoria, Remoções e Interiorização Medica LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e realização de consultas médicas, em caráter complementar, visando atender ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

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AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

Proc.Adm nº 264/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projetos Básicos E Planilhas Orçamentárias Para Implantação De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doença De Chagas No Município De Vera Mendes - Pi (Instrumento: 987867) E Implantação De Melhorias Sanitárias Domicil...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 464

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.19-0003

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.19-0001

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA - CNPJ nº 15.258.710/0001-93. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: AV. DEPUTADO PATRICIO NETO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MARIA SOARES DE ABRANTES, RUA TABELIÃO TÔNICO DE PAIVA, RUA MANOE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria

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