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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 125 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026

Extrato do Contrato 082/2026 - Processo de Licitação nº. 01/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 - CPL/SMS -- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, firma com a Empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 20.198.694/0001-20, que tem como ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 13/2026

Processo Administrativo N° 022/2026. Pregão Eletrônico N° 013/2026. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, tipo: "MENOR PREÇO" POR ITEM, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, para atendimento das Secretarias da prefeitura de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 984.780,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 01 de junho de 2026. Início da sessão de di...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Processo Nº: 011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Aquisição parcelada de Medicamentos Básicos, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde Despesas: 1520, 1513, 1384e 1385. Contratado: N & J Distribuidora Ltda. CNPJ: 58.181.756/0001-64. Valor R$1.157.999,90. Vigênci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório Nº 18/2026 - Credenciamento Nº 2/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual para prestação de serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em caráter eventual, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer out...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026 - CONCORRÊNCIA N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS GRANÍTICAS DE VIAS PÚBLICAS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 916664/2021 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo E...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação dos serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e anexos públicos do Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 08/06/2026, às 08:00. Fonte: Fonte de recursos: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB, especial e outros. Informação e...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 11 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, in...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 10 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, in...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, torna público que realizará dia 26/05/2026, às 9 horas a Dispensa de Licitação em epígrafe, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, adjudicação global, com fundamento no art. 75, inc...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (90001/2026) EXTRATO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 02/06/2026, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001/2026). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: FORNECIMENTO DE FRIOS E CARNES PARA SECRETARIA DE ASSISTÊCNIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. Data: 27/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: FMAS / PSB FNAS / PBFE PAIF / Emenda nº 55901220213202602. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e p...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 Processo Administrativo Nº 041/2026. Contrato Administrativo Nº 051/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - PI. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & amp; PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 45.989.095/0001-56. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Campo Society, No Município De Colônia Do Gurguéia-PI, CONVÊNIO Nº ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Dispositivos Odontológicos Personalizados, Destinados À Reabilitação Funcional E Estética Dos...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N° 19052026032/2026. Processo administrativo N° 032/2026. Dispensa de licitação N° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de insumos para ajuda humanitária (2º ciclo), considerando situação de emergência no município de Corrente-PI, conforme decreto nº 005 de 06 de março de 2026. Contratante: P. M. de Corrente-PI. Contratado: D7 Atacadis...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Corrente

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026/PME Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao Matadouro Público Municipal de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 02/06/2026 às 08h. Abertura e disputa de lances: 03/06/2026 às 09h. Fonte de Recursos: Recu...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário institucional, eletrodomésticos, equipamentos de informática, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo, utensílios domésticos e materiais correlatos para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí. informações: conforme edital e seus an...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção em pavimentação em paralelepípedo no município de Francisco Ayres-PI de no valor de R$ 151.394,93 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo en...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Francisco Ayres-PI no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com da...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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AVISO DE LICITAÇÃO

PEGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Guadalupe-PI, informa a retificação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2026. Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar, fisioterapia, laboratório e odontológico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, do Hospital Municipal de Guadalupe, CAPS e SAMU - S...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

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EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 056/2026. Proc. Adm. nº 022/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 462

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.058/2026 - PMJM/PI. Objeto: Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Execução da obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal no Município de Jardim do Mulato objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 060994/2025, Convênio nº 983633/2025/Mi...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

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