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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 124 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo N.º 084/2026. Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. Objeto: contratação de empresa de pavimentação de vias no perímetro urbano do MUNICIPIO DE BUIQUE/PE CONVENIO CAIXA ECONÔMICA N° 1.087.459/26. Valor Máx: R$ 3.126.462,75. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20/05/2026 até às ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

FME OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Rita Espíndola, localizada no Município. VALOR ESTIMADO: R$ 1.862.130,02. DATA DA SESSÃO: 05/06/2026 às 09h. LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica da BNC, bem ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

Contrato n.º 016/2026 PL 016/2026 Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE Contratante: Município de Calumbi-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 10.279.107/0001-74 Contratada: EAM ENGENH...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calumbi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2026 Processo Licitatório nº 129/2026. Objeto: execução das obras e os serviços de engenharia referente a construção de unidades escolares no município. Valor total estimado: R$ 14.992.875,47. Recebimento de propostas a partir de 20/05/2026, às 10h. Sessão: 05/06/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Edital no site acima e www.camaragibe.pe.go...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Camaragibe

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº 19/2026

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90116/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 019/2026 - UC/Saúde: Prestação de Serviços em Assistência Ventilatória para pacientes em uso de Oxigenote...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Eletrodomésticos) para a composição da infraestrutura do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocia...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026-FME Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, conform...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-FME Pregão Eletrônico nº 009/2026-FME - Processo Administrativo nº 08.05.26.001. A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição/confecção de fardamento e material escolar para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais do Cedro, confor...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 12/2026 Processo Licitatório N° 063/2026 - Pregão Eletrônico N° 012/2026. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (merenda seca), destinado a alimentação escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 027 2026 Chamada Pública n 002 2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor máximo aceitável R$ 956.856,14 (Novecentos e cinquenta e seis mil, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 458

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº. 012/2026-CPL/FME - Inexigibilidade 002/2026-FME O Fundo Municipal de Educação de Cumaru, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública FME nº 002/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N.º 004/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o objeto a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 04 (quatro) ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

Processo Licitatório nº 14/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de materiais de expediente e didático, destinados as diversas Secretarias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Assistênci...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 885714/20...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 47/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli. CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar nº 202228850013-Humberto Cos...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025

Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022. Be...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nacional Nº 1/2025

Homologação da Concorrência Nacional Nº 1/2025, Processo Licitatório N° 16/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do campo society em grama sintética no Distrito de Jutaí. Emenda parlamentar n° 202228850013-Humberto Costa. Programa n° 09032022. Plano de Ação n° 09032022-016312/2022....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 459

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. O Agente de Contratação do Município de Parnamirim/PE torna pública a retificação do aviso de licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência FMSP nº 1/2026 - de Preço Processo Licitatório FMSP n° 003/2026. Fundo Municipal de Saúde de Passira. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação da Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para as Reformas das Unidades Básicas de Saúde de Vertente Seca e de Várzea da Passira, Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global: R$ 354.232,43. Acolhime...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Nº: 260518CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa para manutenção e serviços diversos nas escolas pertencentes a rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$2.000.127,11. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de junho de 2026. Iníc...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 260518CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça Antônio Pereira de Carvalho na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$731.657,05. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lanc...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CCL/SMS -- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras de construção de uma Unidade Hospitalar no município de Santa Cruz do Capibaribe, PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empre...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe

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