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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 123 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de computadores e suprimentos de informática para atender a Resoluções Estaduais e Emendas Federais da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preç...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

EXTRATO De CONTRATO Nº 138/2026

Referente a concorrência eletrônica N.º 003/2026. Contratante: Município De Mangueirinha/PR. Contratado: AMG CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: n.º 17.681.193/0001-96. Objeto: O objeto do presente Contrato é a Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e calçadas. Com a execução de instalações preliminares; movimento de terra,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 041/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, que serão utilizados no monitoramento de vias públicas do Município de Marilena, Estado do Paraná, conforme especificações mínimas presentes no ANEXO I Termo de referência do E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilena

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2026-PMNE REPUBLICAÇÃO O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº. 045/2026-PMNE, do tipo menor preço por item, conforme especificado no Edital. Do Objeto: Aquisição de equipamentos para o setor de diagnóstico por imagem, compreend...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

Para Credenciamento nº 009/2026 Objeto: o Chamamento Público/Credenciamento para seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil - OSC para Elaborar e Executar o Programa de Difusão e Circulação Artístico/Cultura de Ortigueira/PR - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (2° ciclo), em regime de parceria com o Município, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ortigueira

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECE...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 97.509/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a fina...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ALTERAÇÃO Nº 1 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foi promovida alteração na data da Concorrência Eletrônica n 03/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 08/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plata...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 455

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de cortinas, bem como para a aquisição de varões, destinados ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília, da Escola Municipal Arthur Serafim Marques e da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 22.499,98 (vinte e dois mil quatro...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais personalizados de apoio para atendimento e dispensação de medicamentos na Farmácia da Unidade Mista de Saúde de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 58.476,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A part...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2026, na Plataforma Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Praz...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre DOeste

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aviso de DISPENSA de licitação Nº 24/2026

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 TIPO: Menor Preço ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, SEN...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 25/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 REGISTRO DE PREÇO: 027/2026 TIPO: Menor Preço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE- ITENS FRACASSAD...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo nº 319/2026 OBJETO: Contratação tem como objeto a execução de serviços de engenharia para implantação de calçadas em concreto e paver tátil, e meio-fio, na Rua Waldemiro Petry Machado, Bairro Princesa Isabel, no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por lote FUNDA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 456

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Sulina - PR, torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica, no horário compreendido entre as 7h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sulina - PR, situada na Rua Tu...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026 O Município de Sulina /PR, torna público, que no dia 08/06/2026, às 09h00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Solução Integrada de Software de Gestão Pública (ERP), em Ambiente de Computação em Nuvem (Cloud Computing), destinada ao Atendimento das Necessidade...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, a reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliários diversos, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados às unidades vin...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROCESSO Nº. 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Maio de 2026, em sessã...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 457

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 37/2026 TIPO: MENOR PREÇO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE ME'S, MEI'S E EPP'S A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Junho de 202...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90027/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do município de Vera Cruz do Oeste-PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 02/06/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-b...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Fundo M. de Assistência Social de Aliança, CNPJ: 12.497.273/0001-72 considerando o disposto no art. 8º, da Lei 14.628, de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29/07/2025, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da Modalidade Compra I...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Nº: 260507PE00008. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Para Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor De Passeio, Destinado A Dar Suporte Às Ações Administrativas, Operacionais E De Acompan...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araçoiaba

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Licitatório nº 146/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTIVI...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo FMS Nº 14/2026, Pregão Eletrônico Nº 9/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalar destinado à Unidade Mista Professor Alcides Ferreira de Lima, conforme proposta nº 19250210000125005/2025 do Ministério da Saúde, oriunda d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Betânia

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