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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 122 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02 de junho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12447221000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Cariri

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, com critério de julgamento maior desconto por...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Pavimentação de Ruas no município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária e Contrato de Repasse N 885...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41301/2024 Tomada de Preços nº 00013/2023 CONTRATANTE: Município de São José de Espinharas - PB (CNPJ: 08.882.730/0001-75) CONTRATADA: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.042.630/0001-03) OBJETO DO CONTRATO: Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIX...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70101/2026 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização das festividades do São João da Gente 2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB e a empresa HERTZ - ESTRUT...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante destinado ao município de São José da Lagoa Tapada-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 1° de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A ínteg...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026

DISPESA N° 017/2026. Processo Administrativo N° 035/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Mio Telecom Ltda - Me, Cnpj nº 10.811.590/0001-96 Objeto: contratação de empresa para prestação dos servicos de provedor de internet via fibra óptica (com IP público dedicado) 24 hs para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

DISPENSA Nº 13/2026. Processo Administrativo nº 030/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades básicas de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Partes: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, CNPJ n° 10.460.712/0001-47 e a Empresa: Cicero Barbosa Dos Santos 09299272492 (CBE ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50104/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.286/0001-08, valor: R$77.872,38 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Contrato 50204/2026 Clinica Analise Radiodiagn...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão unilateral de Contrato Nº 1.261/2023 - Processo Administrativo Nº 2023.120/2023 - Tomada de Preços Nº 1/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB. Contratada: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 01.261/2023, referente à execução dos serviços de modificação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

pela LEI 13.019/2014 SELEÇÃO DE PROJETOS O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público o seguinte aviso: Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURS...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2026 EDITAL DO PROCESSO DIGITAL Nº 1.325/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2026 ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Aquisição de uma semeadora pantográfica 19 linhas, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Candói-PR, com recursos provenientes da E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Candói › Departamento de Licitações e Compras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 453

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22/2026 Objeto: Implantação e pavimentação da Marginal esquerda da Rodovia Federal BR 277/PR, do Km 599-460,62 ao Km 601+90,31. Sessão Pública: 03 de junho de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 7.072.118,92. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão d...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026 EDITAL - PREGÃO ELETRONICO - Nº 24/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de laboratório de analise clinicas e biopsias para Secretaria Municipal de Saúde de Colorado. A pasta técnica estará disponível atrav...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colorado

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde. Local: Dois Vizinhos/PR Uni...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROTOCOLO 26913/25 - Processo Administrativo 75/26 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Basico e executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conect...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROTOCOLO 13610/26 - Processo Administrativo 89/26 Nos termos do art. 71, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Autoridade Superior do Poder Executivo Municipal comunica a intenção de revogar o Pregão Eletrônico nº 21/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a construção, transporte e instalação de abrigos de ponto de ônibus, em di...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Aquisição de equipamentos agrícolas novos (01 colhedora de forragem e 02 plantadeiras 07 linhas), par...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Processo nº 034/2026 (nova data) Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itaúna do Sul/PR, Protocolo dos documentos até: 02/06/2026 às 17h00 (sala de ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 454

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 08/06/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE LUTAS NO MUNICÍPIO DE JAGU...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026- UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 5 SAL...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO -SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSI...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Procedimento Licitatório nº63/2026 O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 14.133.2021 e alterações, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO 03 (TRÊS) GRADES ARADORAS DE ARRASTO COM 16 DISCOS DE 26 POLEG...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

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