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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 121 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando siconv n...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 CHAVE CGM:YJR0-DOBJ-C5KK-HRL2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.556/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91110/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão dos Serviços de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas Localizadas no Bairro ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 038/2026 - Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Prestação de serviços. Tipo Maior Percentual de desconto. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura municipal de Juripiranga e do Fundo Municipal de Saúde, mediante a impl...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00019/2026, que tem como objeto à Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Pr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00086/202...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equipa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU, através da agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie e, considerando que não se obteve êxito na licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo o...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Pública 03/2026, Publicação circulada em 18/05/26m seção 03, página 235. Onde se lê: reforma e manutenção, leia-se: corretamente conservação. Nazarezinho - PB, 18 de maio de 2026. Marilda Sarmento Luis Diretora Interna

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Concorrência Eletrônica N. 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SÍTIO CUITÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL EM PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.615.295/0001-34 PRAZO: DE 07/05/2026 A 07/11/2026 VALOR TOTAL: R$ R$ 225.580,16 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

Concorrência Eletrônica N. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. CONTRATADO: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.710.860/0001-08 PRAZO: 11/05/2026 A 11/02/2027 VALOR TOTAL: R$ 791.707,68 (setecentos e noventa e um mil...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedro Regis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, realizado pela Agente de Contratação em 06 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 005/2026, PROCESSO...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, realizado pela Agente de Contratação em 23 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 004/2026, PROCESSO...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, realizado pela Agente de Contratação em 14 de abril de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da Concorrência Nº 007/2025, PROCESSO...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos Postos Âncoras de Saúde situados em diversas localidades rurais do Município de Poço de José de Moura/PB; ADJUD...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2026 - Processo 00012/2026. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Empr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 451

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde 02.090 Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00095/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00099/2026. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04. OBJETO: cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/P...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 452

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00136/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00136/2025, referente ao Prazo. D...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras para o Município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicáv...

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, por meio do prefeito Henry Maldiney de Lira Nóbrega, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelec...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Especializado na Prestação de Serviços de Terceirizados, por Demanda Variável, a serem realizados de forma Indireta e Contínua, de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem realizados nas Unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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