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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 120 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE SUSPESÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00002 OBJETO: ORGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Viação. Objeto Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pá; Fica temporariamente suspensa a Ordem de S...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 660 - 661 Órgão: 02.0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.695.805/0001-16 Valor: 694.081,49 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOA GRANDE-PB ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 1005 AÇÃO: 1006 ELEMENTO:449051 (OBRAS E INSTALAÇÕES) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSOS NÃO VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AIVSO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos con...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 29 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátric...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2026, Chamada Pública na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10006/2026. Dotação: Recursos Oriundos da Proposta 11431018000125005/2025 - Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3003.1083 -...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender a...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

O Pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00012/2026, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, para o dia 08 de junho de 2026 às 08:00 horas, n...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através da sua agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 0004/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: site wwwportaldecompraspublicas.com.brs. Motivo: correção no edital. Informações: Telefone: (53) 97120441. E-mail: licita...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08:00 horas do dia 05 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Dona Inês

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 449...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Porte 1 No Município De Fagundes/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com b...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 449

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Shopping Vidal Center no Município de Gurjão /PB por meio do site https://licitanet.com.br mar...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 05 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com v...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público licitação do tipo menor preço, para: MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO OKM adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção Proposta 08610110000125011. As: 10:00 horas do dia 04/06/2026, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaofms@inga.pb.gov.br. Edital...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ingá

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026 22030 - secretaria de administração 2008 1002 22040 - secretaria ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: P...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 450

Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Junho de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - C...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura munici...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú

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