Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 12 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 10001/2021. Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 cujo objet...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63482.000973/2026. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de Hematologia, Coagulograma, Bioquímica e Dosagem Hormonal em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Seção de Laboratório da Policlínica Naval de Manaus (PNMa). Total...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000431202652. Objeto: Eventual aquisição de Equipagens Operativas, para registro de preço. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2026. Entrega das...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE CONTRATO
(KNOW-HOW) N.º 42020/2026-001/CT&I/00 Processo Administrativo n.º: 63228.050852/2025-60 Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia não Patenteada / Know-how, conforme art. 6º da Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Partes: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA (DDNM) (CNPJ: 394.502/0528-88, doravante denominada contratada, e ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
SELEÇÃO PARA PARCERIA SEM REPASSE DE RECURSOS A União, por intermédio da MARINHA DO BRASIL, por meio da DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, doravante denominada MARINHA, com sede na Rua Primeiro de Março, n° 118, Ed. Barão de Ladário, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.010-000, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.502/0435-44, neste ato representa...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 63014004796202416. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no inciso i, do artigo 136, da lei 14.133/2021, Formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto a cláusu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051869202540. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para fundição do Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/comp...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014000949202618. Objeto: Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002073202644. Objeto: Aquisição de insumos para a marcenaria e carpintaria. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90015-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-13/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-13/00. Nº Processo: 63031.004842/2023-98. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: . PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.001039/2026-71 Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
Edital
retificação do EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n°...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20014/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63071.000458/2024-21. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Manter o valor do contrato continuado em razão de renúncia do contratado ao reajuste manifestado por e-mail datado de 25/03/2026, mas necessário para geração de novo saldo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local aprop...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
RETIFICAÇÃO
NUP: 63148.012526/2025-44. No Termo de Contrato n° 65720/2026-029/00, publicado no DOU nº 60 de 30/03/2026, Seção 3, página 27, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 249.197,31 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centados).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de capina e poda, qu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de abastecimento de nitrogênio em...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplan...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 771210 Nº Processo: 63021010364202536. Objeto: Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 16h00. Ende...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Inexigibilidade nº 96016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-122/00. Objeto: eventual aquisição de Munição Menos Letal. CNPJ: 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, item 1, Valor Total: R$ 282.060,00; item 2, Valor Total: R$ 105.080,00; item 3, Valor Total: R$ 232.580,00; item 4, Valor Total: R$ 136.960,00; item 5, Valor Total: R$ 131.720,0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001595/2024-81. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro