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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 12 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 789321

Número do Contrato: 10001/2021. Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 cujo objet...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63482.000973/2026. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de Hematologia, Coagulograma, Bioquímica e Dosagem Hormonal em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Seção de Laboratório da Policlínica Naval de Manaus (PNMa). Total...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000431202652. Objeto: Eventual aquisição de Equipagens Operativas, para registro de preço. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2026 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2026. Entrega das...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

(KNOW-HOW) N.º 42020/2026-001/CT&I/00 Processo Administrativo n.º: 63228.050852/2025-60 Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia não Patenteada / Know-how, conforme art. 6º da Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Partes: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR DA MARINHA (DDNM) (CNPJ: 394.502/0528-88, doravante denominada contratada, e ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026

SELEÇÃO PARA PARCERIA SEM REPASSE DE RECURSOS A União, por intermédio da MARINHA DO BRASIL, por meio da DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, doravante denominada MARINHA, com sede na Rua Primeiro de Março, n° 118, Ed. Barão de Ladário, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.010-000, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.502/0435-44, neste ato representa...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 63014004796202416. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no inciso i, do artigo 136, da lei 14.133/2021, Formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto a cláusu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014051869202540. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para fundição do Arsenal de Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014000949202618. Objeto: Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002073202644. Objeto: Aquisição de insumos para a marcenaria e carpintaria. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90015-2026. Entrega das Pr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-13/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-13/00. Nº Processo: 63031.004842/2023-98. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: . PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.001039/2026-71 Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônic...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 93 · Pág. 29

Edital

retificação do EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n°...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20014/2024 - UASG 765741

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 63071.000458/2024-21. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Manter o valor do contrato continuado em razão de renúncia do contratado ao reajuste manifestado por e-mail datado de 25/03/2026, mas necessário para geração de novo saldo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065.000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) e E (perfurocortantes) para local aprop...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 29

RETIFICAÇÃO

NUP: 63148.012526/2025-44. No Termo de Contrato n° 65720/2026-029/00, publicado no DOU nº 60 de 30/03/2026, Seção 3, página 27, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 249.197,31 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centados).

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de capina e poda, qu...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63148.002152/2022-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial de empresa contratada para serviços de abastecimento de nitrogênio em...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplan...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, n...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71100/2023-004/00, por 12 (doze) ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 771210 Nº Processo: 63021010364202536. Objeto: Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 16h00. Ende...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade nº 96016/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2026-122/00. Objeto: eventual aquisição de Munição Menos Letal. CNPJ: 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, item 1, Valor Total: R$ 282.060,00; item 2, Valor Total: R$ 105.080,00; item 3, Valor Total: R$ 232.580,00; item 4, Valor Total: R$ 136.960,00; item 5, Valor Total: R$ 131.720,0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001595/2024-81. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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