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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 119 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 445

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D

A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026D, Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecim...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260033; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: A F SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026/FME Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC - PROC. Nº 2024/433392. Data de abertura dia 03/06/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa....

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas E Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Tendo como vencedoras do certame as empr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2026 - SEMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA SANTARÉM), CONFORME INSTRUMENTO Nº 979095, NOVO PAC. Empresa vencedora MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.510.743/0001-99, vencedora do item 01.Santarém-Pa, 18 de maio de 20...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza E Material Descartável Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 20/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/06/2026 a pa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

EXTRATO TERMO ADITIVO

SPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022 - SEMSA. Chamamento Público n° 002/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tymed Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos Para o Atendimento da Demanda de Média Complexidade do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Samu, da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de pr...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2026-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-SEMTRAS, com o objeto "Contratação de empresa para aquisição de CAMISAS personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretari...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 93 · Pág. 446

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 012/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 OBJETO: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10). SESSÃO PÚBLICA: 01/06/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com. RODRIGO DE AMORIM ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2026-240401 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02303001/26 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de maio de 2026. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250173, do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, para Aquisição de Medicamentos, visando a...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 447

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº PE021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025. Abertura: 02/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h3...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 163/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da ...

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EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 161/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a aten...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 159/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Teles Solucoes empresariais Ltda, Cnpj 48.566.347/0001-22. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às ne...

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EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 167/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): M3. Business Group Ltda, Cnpj 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 058/2025. Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Dakar Comércio e Serviço Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condiç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, do dia 18.05.2026, seção 3, Pag. nº 232. No Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contrato. ONDE SE LÊ: Fundo Mun. de Assistência Social e CNPJ: 15.392.685/0001-36, LÊIA-SE: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia e CNPJ: 10.249.241/0001-22. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de maio de 2026. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012-fme SRP O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2026, às 08:h00min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.012-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260181 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-012FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ADULTAS, COM PRESCRIÇÃO MÉDIA E PARECER SOCIAL DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-014PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-A/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-030FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 053/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 448

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM. O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO F...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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