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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 118 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

Aviso de SUSPENSão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005-SRP Objeto: A Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026050030-SEMED/PMM. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: W Paes Pinheiro Ltda, Inscrita no CNPJ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Ri...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Em consequência do Processo Judicial 0800450-36.2026.8.14.0032. Que visa aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Mo...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 20/05/2026 até 19/06...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e Reajuste de valor no percentual de 5,00% ao Contrato Administrativo nº005/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-007. Contratado: MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, tendo como final...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00021 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais elétricos em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacion...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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aviso de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 011/2026. Processo Administrativo nº 0905001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibil...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Abertura: 03/06/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026. Contrato nº 26-0518-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 51.788.195 Jose Ismael de Sousa Pereira, CNPJ: 51.788.195/0001-17. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Musica no Ponto e Artistas Locais Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 20, 21 e 22 de maio, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Dat...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMP-SEMED. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: GENTIL ESTEVÃO PESSOA NETO. Valor: R$ 1.741.152,52 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) terreno urbano, visando a construção de 02 (duas) unidades ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: sexto aditivo ao contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo contratual, nos termos da Lei 8.666/93, art. 57, referente aos serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 3...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 443

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 18/05/2026, Seção 3, Edição nº 91, página 229. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 746/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.764,80. Leia - se: Valor Total: R$ 43.764,80. Paragominas, 19 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 202/2026 ao CONTRATO Nº 1137/2025, PREGÃO ELE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 444

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-014 FMS O município de pau d'arco/pa, por intermédio da secretaria municipal de saúde, torna público a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecid...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Contrato nº 20260014. Inexigibilidade nº 003/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa JG Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ/CPF 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Consultoria Pedagogica Acompanhada de Monitoramento dos Sistemas do Governo Federa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 444

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 9/2026-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/06/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, co...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 444

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME. PROCESSO Nº 036/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 444

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 445

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO N° 20260506. Contratado: Panificadora Imperio 2 Irmãs Ltda, CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 116.718,40 (cento e dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20260507. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 170.241,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta cen...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004. O Fundo Municipal de Educação de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Funda...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da quarta sessão pública ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 445

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação da Ata de Registro nº 202502064 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025 PMRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das Unidades Gestoras e Secretarias da Administração Pública do município de Rondon do Pará. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 445

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 053/2025 FMS Objeto Aquisição de material de laboratório, Data de assinatura: 02/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Contrato nº 20260158 Valor R$ 2.400,00,

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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