Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 118 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de SUSPENSão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005-SRP Objeto: A Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mocajuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM. CA Nº 2026050030-SEMED/PMM. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Rio (Beiradão), Localizada na Pa 150, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: W Paes Pinheiro Ltda, Inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202604060005 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação de Edificação Pública Escolar que abriga o Funcionamento da EMEF Beira Ri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Em consequência do Processo Judicial 0800450-36.2026.8.14.0032. Que visa aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Mo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2026, objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 20/05/2026 até 19/06...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e Reajuste de valor no percentual de 5,00% ao Contrato Administrativo nº005/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°6/2024-007. Contratado: MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, tendo como final...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00021 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais elétricos em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacion...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
aviso de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 011/2026. Processo Administrativo nº 0905001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibil...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Refere-se ao objeto: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Abertura: 03/06/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026. Contrato nº 26-0518-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 51.788.195 Jose Ismael de Sousa Pereira, CNPJ: 51.788.195/0001-17. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Musica no Ponto e Artistas Locais Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 20, 21 e 22 de maio, em Ourém/Pa. Vigência: 03 meses. Dat...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008-PMP-SEMED. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: GENTIL ESTEVÃO PESSOA NETO. Valor: R$ 1.741.152,52 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: aquisição de 01 (um) terreno urbano, visando a construção de 02 (duas) unidades ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sexto aditivo ao contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo contratual, nos termos da Lei 8.666/93, art. 57, referente aos serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 3...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 18/05/2026, Seção 3, Edição nº 91, página 229. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 746/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.764,80. Leia - se: Valor Total: R$ 43.764,80. Paragominas, 19 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 202/2026 ao CONTRATO Nº 1137/2025, PREGÃO ELE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-014 FMS O município de pau d'arco/pa, por intermédio da secretaria municipal de saúde, torna público a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 28 incisos i, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 007/2026. Espécie: Contrato nº 20260014. Inexigibilidade nº 003/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa JG Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ/CPF 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Consultoria Pedagogica Acompanhada de Monitoramento dos Sistemas do Governo Federa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 9/2026-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 03/06/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2026-FME. PROCESSO Nº 036/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260506. Contratado: Panificadora Imperio 2 Irmãs Ltda, CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 116.718,40 (cento e dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20260507. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda, CNPJ nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 170.241,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta cen...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0004. O Fundo Municipal de Educação de Primavera/Pa Comunica Que Homologou o Pregão Eletrônico SRP do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Funda...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, dando continuidade aos trabalhos referente a Concorrência nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade, por meio da agente de contratação, torna público e convoca a licitante para participar da quarta sessão pública ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação da Ata de Registro nº 202502064 originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2025 PMRP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das Unidades Gestoras e Secretarias da Administração Pública do município de Rondon do Pará. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 053/2025 FMS Objeto Aquisição de material de laboratório, Data de assinatura: 02/04/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Contrato nº 20260158 Valor R$ 2.400,00,
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ