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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 117 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o ano letivo de 2026. Contratante: S...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Resultado da Chamada Pública nº 05.2026-5.001 objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e o Programa Estadual de Alimentação Escolar do estado do Pará (PEAE/PA), para o...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 440

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605/01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". CONTRATO Nº 202605/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: J R F Louchard, no valor total de R$ 253.960,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11 de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 280501/2024-SEMUS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de março à 17 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretari...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026

"Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá" Vencedores: J R F Louchard; foi vencedora do(s) item(s) 001, 003, perfazendo o valor total de R$ 507.920,00 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte reais); SWB Empreendimentos Ltda; foi vencedora do(s) item(s) 002, 004, 005...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 CRED

Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de junho de 2026 às 10:00hs. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, com emissão de laudos por profissionais habilitados, visando atender às demandas da rede pública de saúde da Prefeitura M...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Processo nº 0501/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2026; Objeto: "Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá, CNPJ 04.876.397/0001-30, Fundo Municipal de Educaçã...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, RETIFICA, o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 251, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B12, no dia 07/05/2026. Onde se lê: ao preço de R$ 2.112,580,95 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Leia-se: ao preço de R$ 1.112,580,95 (um milhões, cent...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebês Para Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-006-SRP, Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026. CONTRATO Nº 20260206. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.1...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0007 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7.2026-0007 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME: 25/05/2026 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representados pela ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informaçõe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 441

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 376/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-PMJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34. CONTRATADA: TJ TOP CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.174.904/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Secretaria de educação de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na Em...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PE SRP

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios a Prática Esportivos Diversos Para Atendimento das Políticas de Esporte e Lazer Promovidas Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entre...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Materiais, Insumos, Epi`S e Equipamentos, Destinados A Subsidiar as atividades das Equipes de Limpeza Publica Urbana do Município...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 1505001/2026-SEMOB. Concorrência nº 006/2026-SEMOB/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção de Passarela em Estrutura Mista interligando a comunidade Rio Tatuoca à Rio Mocons, zona rural do mun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026-PMLA

A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 009/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação da E.M.E.F. Furo São Vicente - Ilha Conceição, Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 25/05/2026, às 10:00h, as propostas deveram ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 decorrente de Inexigibilidade de Licitação/Chamamento Público nº 016/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAF...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 292/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000229/2026-00. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90011/2025-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de funerária com fornecimento de urnas para atender as necessidades da Secretaria Mun...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000328/2024-00/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, i...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Onde sagraram vencedoras as empresas: ALCA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050558.000082/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA AS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS PELO SERV...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 442

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público que no Extrato da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000490/2025-09/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 Nº 89, Pag. 251 e 252, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 36.629, pag. 100 e 101, protocolo: 13...

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